Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 em 44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026

Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 09/02/2026

Observação