Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Pêsames nº 003/2026 do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhada a senhora Alice Toyama e familiares.

Moção de Aplauso nº 002/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prof. Dr. Michel Alves Ferreira, pelo comprometimento ímpar do Professor com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento sustentável em nosso município, e por ter sido o idealizador e coordenador da quarta edição do evento Identidade, Memória e Representação: dignidade, movimentos e cambiares no ano de 2025.

Moção de Aplauso nº 001/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Produtores/trabalhadores rurais que ajudaram no resgate ao casal Gean Carlos Nunes e Patrícia Soares de Souza, que caíram com seu veículo na ponte do Rio Rafael, na região do Morro da Deija, na noite de sábado dia 10/01/26, em Nova Xavantina MT.

Indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de observância à Lei 11.738/2.008 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e àqueles que dão suporte pedagógico na educação infantil entre os profissionais do magistério, devendo possuir estes isonomia salarial.

Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para investir na área experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir Centro de Ensino de Ciências Básicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vestiários – padrão FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paraná e demais vias críticas do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça uma área/cobertura e assentos na área externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste.

Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja implantado câmeras de segurança em torno da Cadeia Pública Feminina e na saída do córrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Coronel Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT, solicitando que seja implantado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de água para o Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.

Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de títulos de legitimação fundiária-REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília.

Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.