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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 013/2026 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 014/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026 Processo: 15/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 015/2026 do Poder Executivo que Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 016/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 017/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Elias Bueno Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 01/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. </a><a href="Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final.">Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do </a><a href="Requerimento nº 2 de 2026 Processo: 2/2026 Autor: Anilton Moura Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de">Requerimento nº 002/2026 de autoria do Vereador Anilton Moura Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de </a><a href="títulos de legitimação fundiária REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília.">títulos de legitimação fundiária REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília. Leitura da </a><a href="Indicação nº 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de água para o Salão Multiuso (casa mortuária), no município de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 001/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de comprar um bebedouro de água para a casa mortuária, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Coronel Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso– SESP/MT, solicitando que seja implantado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 002/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Coronel Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso– SESP/MT, solicitando que seja implantado câmeras de segurança do Programa Vigia Mais MT no Assentamento Banco da Terra, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um novo laboratório municipal na área externa do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de um veículo popular para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja implantado câmeras de segurança em torno da Cadeia Pública Feminina e na saída do córrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitando que seja implantado câmeras de segurança em torno da Cadeia Pública Feminina e na saída do córrego do Murtinho sentido Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça uma área/cobertura e assentos na área">Indicação nº 007/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça uma área/cobertura e assentos na área </a><a href="externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste.">externa do PSF 2 do bairro Centro Oeste. Leitura da </a><a href="Indicação nº 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paraná e demais vias críticas do município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 008/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear o asfalto na Avenida Paraná e demais vias críticas do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vestiários – padrão FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir quadra poliesportiva com cobertura e vestiários – padrão FNDE, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir Centro de Ensino de Ciências Básicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 010/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para construir Centro de Ensino de Ciências Básicas, na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para investir na área experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar ou de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para viabilizar recursos financeiros/convênio para investir na área experimental na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de observância à Lei 11.738/2.008 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e àqueles que dão suporte pedagógico na educação infantil entre os profissionais do magistério, devendo possuir estes isonomia salarial.">Indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, indicando-lhe a necessidade de observância à Lei 11.738/2.008 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica alterada pela Lei 15.326/2026, que inclui oficialmente os professores e àqueles que dão suporte pedagógico na educação infantil entre os profissionais do magistério, devendo possuir estes isonomia salarial. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 001/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Produtores/ trabalhadores rurais que ajudaram no resgate ao casal Gean Carlos Nunes e Patrícia Soares de Souza, que caíram com seu veículo na ponte do Rio Rafael, na região do Morro da Deija, na noite de sábado dia 10/01/26, em Nova Xavantina MT.">Moção de Aplauso nº 001/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos Produtores/ trabalhadores rurais que ajudaram no resgate ao casal Gean Carlos Nunes e Patrícia Soares de Souza, que caíram com seu veículo na ponte do Rio Rafael, na região do Morro da Deija, na noite de sábado dia 10/01/26, em Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Moção de Aplauso nº 002/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prof. Dr. Michel Alves Ferreira, pelo comprometimento ímpar do Professor com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento sustentável em nosso município, e por ter sido o idealizador e coordenador da quarta edição do evento Identidade, Memória e Representação: dignidade, movimentos e cambiares no ano de 2025.">Moção de Aplauso nº 002/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prof. Dr. Michel Alves Ferreira, pelo comprometimento ímpar do Professor com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento sustentável em nosso município, e por ter sido o idealizador e coordenador da quarta edição do evento Identidade, Memória e Representação: dignidade, movimentos e cambiares no ano de 2025. Leitura da </a><a href="Moção de Pêsames nº 003/2026 do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhada a senhora Alice Toyama e familiares.">Moção de Pêsames nº 003/2026 do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhada a senhora Alice Toyama e familiares.</a></p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p><a href="Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei nº 016/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Em tempo o senhor Presidente justificou a ausencia do Vereador Franciley Gomes de Melo que esta em viagem..........</a></p> <p><a href="Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 017/2026 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências.">Conforme requerimento da senhora Fernanda Silva Teixeira, convido-a para adentrar no Plenario e fazer uso da palavra por até dez minutos com o objetivo de manifestar-se sobre a indicação nº 013/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e a senhora Fernanda fez a leitura de um breve discurso, solicitando que seja empenhado por parte dos Poderes Executivo e Legislativo que faça vigorar em nosso Municipio a Lei 15.326/2026, sobre o Magisterio e especialmente Educação Infantil. em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação, </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição no orçamento vigente e dá outras providências.">Requerimento nº 002/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 001, 002,003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Antonio Silveira Dias, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa. Moções de Aplausos nºs 001 e 002/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Moção de Pesames nº. 003/2026 do Plenario da Camara Municipal e colocado requerimento, as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva...........</a></p> <p> </p> <p> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
