Matérias do Expediente (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2024
Processo: 138/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2024
Processo: 140/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2024
Processo: 142/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Elias Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Serviços de Tratamento de Água e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicitações emanadas do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, acerca da resolução dos problemas inerentes à falta de água tratada e esgoto do Bairro Olaria. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 377 de 2024
Processo: 377/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 378 de 2024
Processo: 378/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes, bueiros e curvas na estrada que dá acesso a ilha do coco. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 379 de 2024
Processo: 379/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 380 de 2024
Processo: 380/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 381 de 2024
Processo: 381/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 382 de 2024
Processo: 382/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 383/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a micro pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade onde o asfalto está deteriorado. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 384/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a revitalização da praça Audimar Hemming e da praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 385 de 2024
Processo: 385/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na divisa entre as regiões do P.A. Safra e do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 386 de 2024
Processo: 386/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Santo Ângelo com a rua Ouro Preto, no município de Nova Xavantina MT. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 387 de 2024
Processo: 387/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Cuiabá com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 388 de 2024
Processo: 388/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Belo Horizonte com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Executivo nº 130 de 2024
Processo: 130/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. - |
Retirada de pauta pelo autor |