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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, esta participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2024 Processo: 138/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 138/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2024 Processo: 140/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 140/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2024 Processo: 142/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 142/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.">Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 do Poder Executivo que Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura do Projeto de Lei Complementar o senhor Presidente informou aos nobres Pares que esse Projeto do Código Tributário ele foi encaminhado no e-mail de todos os Parlamentares para tenha conhecimento na integra.">Após a leitura do Projeto de Lei Complementar o senhor Presidente informou aos nobres Pares que esse Projeto do Código Tributário ele foi encaminhado no e-mail de todos os Parlamentares para que tenham conhecimento na integra e o </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Decreto nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.">Projeto de Decreto nº 016/2024 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Requerimento nº 28 de 2024 Processo: 28/2024 Autor: Elias Bueno Ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Serviços de Tratamento de Água e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicitações emanadas do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, acerca da resolução dos problemas inerentes à falta de água tratada e esgoto do Bairro Olaria.">Requerimento nº 028/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza encaminhado ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Serviços de Tratamento de Água e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicitações emanadas do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, acerca da resolução dos problemas inerentes à falta de água tratada e esgoto do Bairro Olaria. Leitura da </a><a href="Indicação nº 377 de 2024 Processo: 377/2024 Autor: Anilton Moura Ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho.">Indicação nº 377/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho. Leitura da </a><a href="Indicação nº 378 de 2024 Processo: 378/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes, bueiros e curvas na estrada que dá acesso a ilha do coco.">Indicação nº 378/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes, bueiros e curvas na estrada que dá acesso a ilha do coco. Leitura da </a><a href="Indicação nº 379 de 2024 Processo: 379/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.">Indicação nº 379/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada. Leitura da </a><a href="Indicação nº 380 de 2024 Processo: 380/2024 Autor: Anilton Moura Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.">Indicação nº 380/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP. Leitura da </a><a href="Indicação nº 381 de 2024 Processo: 381/2024 Autor: Anilton Moura Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças MT.">Indicação nº 381/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 382 de 2024 Processo: 382/2024 Autor: Anilton Moura A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários.">Indicação nº 382/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários. Leitura da </a><a href="- Indicação nº 383 de 2024 Processo: 383/2024 Autor: Elias Bueno A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a micro pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade onde o asfalto está deteriorado.">Indicação nº 383/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a micro pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade onde o asfalto está deteriorado. Leitura da </a><a href="Indicação nº 384 de 2024 Processo: 384/2024 Autor: Elias Bueno Ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a revitalização da praça Audimar Hemming e da praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 384/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a revitalização da praça Audimar Hemming e da praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 385 de 2024 Processo: 385/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na divisa entre as regiões do P.A. Safra e do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.">Indicação nº 385/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na divisa entre as regiões do P.A. Safra e do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 386 de 2024 Processo: 386/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Santo Ângelo com a rua Ouro Preto, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 386/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Santo Ângelo com a rua Ouro Preto, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 387 de 2024 Processo: 387/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Cuiabá com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 387/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Cuiabá com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 388 de 2024 Processo: 388/2024 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Belo Horizonte com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 388/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Belo Horizonte com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2024 Processo: 138/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei Executivo nº 138/2024 que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2024 Processo: 140/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências">Projeto de Lei Executivo nº 140/2024 que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2024 Processo: 142/2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei Executivo nº 142/2024 que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Ivan Martins ConcedeTituloHonorificodeCidadã Novaxavantinense.">Projeto de Decreto nº 015/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. </a><a href="Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Decreto nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Ivan Martins ConcedeTituloHonorificodeCidadã Novaxavantinense.">Requerimento nº 028/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387 e 388/2024 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza e ednaldo Fragas da Silva e colocado o requerimento e as indicações em votação e discussão final, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre o senhor Presidente agrqadeceu os funcionarios da Casa e todos que nos acompanham pelas redes sociais.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
