Resumo (162ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Institui o novo Código Tributário do município de Nova Xavantina–MT e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.

Ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Serviços de Tratamento de Água e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicitações emanadas do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, acerca da resolução dos problemas inerentes à falta de água tratada e esgoto do Bairro Olaria.

Ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes, bueiros e curvas na estrada que dá acesso a ilha do coco.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários.

Indicação nº 383/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a micro pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade onde o asfalto está deteriorado.

Indicação nº 384/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a revitalização da praça Audimar Hemming e da praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na divisa entre as regiões do P.A. Safra e do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Santo Ângelo com a rua Ouro Preto, no município de Nova Xavantina MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Cuiabá com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Belo Horizonte com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.

Ao Prefeito Municipal, e ao Diretor da SETAE (Serviços de Tratamento de Água e Esgoto Ltda) de Nova Xavantina-MT, no intuito de que informem, nos termos das solicitações emanadas do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, acerca da resolução dos problemas inerentes à falta de água tratada e esgoto do Bairro Olaria.

Ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização refletivas e informativas (devagar, perigo, atenção, entre outras) em todas as pontes, bueiros e curvas na estrada que dá acesso a ilha do coco.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o ligamento da Avenida 14 de Abril que liga os bairros Conagro, Henry e Montes Claros e o asfaltamento desta avenida duplicada.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT.

A Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de ampliar, asfaltar e fazer cobertura no estacionamento interno do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais para atender os funcionários.

Indicação nº 383/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a micro pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade onde o asfalto está deteriorado.

Indicação nº 384/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a revitalização da praça Audimar Hemming e da praça da Cohab no Bairro Jardim tropical, em Nova Xavantina-MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro na divisa entre as regiões do P.A. Safra e do P.A. Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Santo Ângelo com a rua Ouro Preto, no município de Nova Xavantina MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Cuiabá com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.

Ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de resolver problemas de drenagem na esquina da rua Belo Horizonte com a Avenida Rio Grande do Sul, no município de Nova Xavantina MT.