Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 046/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais e seus respectivos comprovantes com indicações clara de fonte e conta pagadora), sobre eventual gastos com aquisição de madeira para construção e reformas de pontes. - Requerimento nº 16 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
4 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 017/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais), sobre compra direta pelo município de Nova Xavantina MT, junto à empresa CMC Produtos Hospitalares. - Requerimento nº 17 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
5 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: 198/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 198/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de saúde, para que possa fazer convênio com o Governo do Programa Brasil Sorridente. - Indicação nº 198 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
6 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: 199/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 199/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar nesta avenida paralela a BR-158 e em toda sua extensão. - Indicação nº 199 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
7 |
Indicação nº 200 de 2023
Processo: 200/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 200/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Avenida Guarantã, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 200 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
8 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: 201/2023
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 201/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e manutenção no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus é Amor. - Indicação nº 201 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
9 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: 202/2023
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 202/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos da calçada na Praça Dom Bosco/Igreja Nossa Senhora Auxiliadora no Setor Xavantina. - Indicação nº 202 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
10 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 203/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar grades no sulco onde escoa águas pluviais, que caem do telhado, nas proximidades do acesso a sala da Secretaria do Ginásio de esportes. - Indicação nº 203 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
11 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: 204/2023
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 204/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para comprar equipamentos e a construção de uma quadra de Centro Esportivo de Artes Marciais para o Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 204 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
12 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: 205/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 205/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a Comunidade do Cachoeira até a região do Córrego Seco, passando pela estrada do Calcário, em Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 205 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
13 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: 206/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 206/2023 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza com grade no Loteamento Morada do Sol. - Indicação nº 206 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
14 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: 207/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 207/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica nas Ruas José Dourado e da Rua Antônio Alves da Silva no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 207 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
15 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: 208/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de terminar a abertura e fazer a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Penido Burnier entre a Rua Carlos Drummond de Andrade e a Rua Maria Fernandes Barbosa, situadas no Bairro Vermelho e Centro Oeste em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 208 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
16 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: 209/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 209/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar máquinas de costura para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 209 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
17 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: 210/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indicação nº 210/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha ao Senador da República Wellington Fagundes com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão anti - incêndio, para o aeroporto municipal Joaquim Alves Franco Neto – “Quinzote Franco”, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 210 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
18 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: 211/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 211/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), com cópia a Secretaria de Assistência Social do Município, mostrando a necessidade em adquirir agasalhos e cobertores para o Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 211 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
19 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: 212/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 212/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Poder Executivo, mostrando a necessidade em alterar o Estatuto dos Servidores Municipais para incluir no Estatuto a previsão para redução da carga horária para os pais que possuem filhos com alguma espécie de síndrome ou autismo. - Indicação nº 212 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
20 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: 213/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 213/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer a abertura da Rua Alvorada até a Rua Matão, no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 213 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
21 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 010/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a equipe do Centro de Referência e Assistência Social que participaram na organização do evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado na Praia do Sol e na Comunidade do P.A. Safra. - Moção nº 10 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
22 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe do Salão Espaço Leya Nardes, pela parceria com a Assistência Social em realizar trabalho voluntário na área da beleza. - Moção nº 11 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
23 |
Moção de Aplauso nº 012/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurinda da Silva, encaminhada ao 2º Sargento Ednéia Alves de Souza e ao Cabo Adenilson Ribeiro da Silva, membros da corporação da 3ª CIA PM DE Nova Xavantina/MT, pelo gesto de bravura. - Moção nº 12 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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24 |
Moção de Aplauso nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos atletas de Nova Xavantina que participaram da corrida internacional no Rio de Janeiro. - Moção nº 13 de 2023 | Proposição aprovada | 19/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |