Matérias do Expediente (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 038/2023 do Poder Executivo que Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 044/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 046/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ney Weliton do Nascimento.

Requerimento nº 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais e seus respectivos comprovantes com indicações clara de fonte e conta pagadora), sobre eventual gastos com aquisição de madeira para construção e reformas de pontes.

Requerimento nº 017/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações (Cópias dos empenhos e das Notas Fiscais), sobre compra direta pelo município de Nova Xavantina MT, junto à empresa CMC Produtos Hospitalares.

Indicação nº 198/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de saúde, para que possa fazer convênio com o Governo do Programa Brasil Sorridente.

Indicação nº 199/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar nesta avenida paralela a BR-158 e em toda sua extensão.

Indicação nº 200/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Avenida Guarantã, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 201/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e manutenção no Cemitério Dom Bosco no Bairro Deus é Amor.

Indicação nº 202/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos da calçada na Praça Dom Bosco/Igreja Nossa Senhora Auxiliadora no Setor Xavantina.

Indicação nº 203/2023 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar grades no sulco onde escoa águas pluviais, que caem do telhado, nas proximidades do acesso a sala da Secretaria do Ginásio de esportes.

Indicação nº 204/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário de Esporte e Lazer de Mato Grosso, com cópia ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para comprar equipamentos e a construção de uma quadra de Centro Esportivo de Artes Marciais para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 205/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a Comunidade do Cachoeira até a região do Córrego Seco, passando pela estrada do Calcário, em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 206/2023 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza com grade no Loteamento Morada do Sol.

Indicação nº 207/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica nas Ruas José Dourado e da Rua Antônio Alves da Silva no Bairro Olaria em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de terminar a abertura e fazer a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Padre Penido Burnier entre a Rua Carlos Drummond de Andrade e a Rua Maria Fernandes Barbosa, situadas no Bairro Vermelho e Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 209/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar máquinas de costura para famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 210/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminha ao Senador da República Wellington Fagundes com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão anti - incêndio, para o aeroporto municipal Joaquim Alves Franco Neto – “Quinzote Franco”, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 211/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), com cópia a Secretaria de Assistência Social do Município, mostrando a necessidade em adquirir agasalhos e cobertores para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 212/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Poder Executivo, mostrando a necessidade em alterar o Estatuto dos Servidores Municipais para incluir no Estatuto a previsão para redução da carga horária para os pais que possuem filhos com alguma espécie de síndrome ou autismo.

Indicação nº 213/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer a abertura da Rua Alvorada até a Rua Matão, no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 010/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a equipe do Centro de Referência e Assistência Social que participaram na organização do evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado na Praia do Sol e na Comunidade do P.A. Safra.

Moção de Aplauso nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a equipe do Salão Espaço Leya Nardes, pela parceria com a Assistência Social em realizar trabalho voluntário na área da beleza.

Moção de Aplauso nº 012/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurinda da Silva, encaminhada ao 2º Sargento Ednéia Alves de Souza e ao Cabo Adenilson Ribeiro da Silva, membros da corporação da 3ª CIA PM DE Nova Xavantina/MT, pelo gesto de bravura.

Moção de Aplauso nº 013/2023 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos atletas de Nova Xavantina que participaram da corrida internacional no Rio de Janeiro.

Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente
Administrativo do município de nova xavantina, e dá outras providências.”