Matérias do Expediente (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 129/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma das associações dos moradores de bairros e a construção nos bairros que ainda não possui associação.

Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em adquirir climatizadores ou ventiladores na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.

Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em adquirir através de Emenda parlamentar, instrumentos e acessórios musicais para a formação de bandas de fanfarra nas escolas municipais.

Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro de Convivência do Idoso – CCI, um ônibus para a APAE, e uma Van para a o Centro de Informações Turísticas – CIT do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Oliveira, na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego da Onça, próximo a propriedade do srº Sebastião Santana, na região do Cachoeira, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MT, mostrando a necessidade de instalar cerca elétrica, sistema de monitoramento, porta giratória com detector de metal nas escolas estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade da construção de um bueiro na região do Djalma, no Cachoeira região do Queté e um bueiro no córrego do Có na região do Banco Safra.

Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias.