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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p>O senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Ordinaria com a presença de todos os Vereadores e colocou a Ata da Sessão anterior em discussão e votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a Ata foi aprovada por unanimidade.</p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
<p>Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.</p>
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
<p>Oficio nº 031/CG/2023 da Contabilidade Geral da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que em cumprimento a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Organica do TCE/MT, REgimento Interno do TCE/MT e a Lei Organica Municipal, encaminho a Vossa Senhoria o Balancete do mes de março de 2023 para analise e apreciação. Depscho nº 03001/2023/DOP/CBM do Corpo de Bombeiro Militar ao Presidente da Camara Municipal em resposta do Oficio nº 001/2023/ASM de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que solicita uma motonautica para a 4ª Companhia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina. Oficio nº 63489/2023/COENGE-CAF-MT/SRE-MT do DNIT ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 069/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que solicita instalação de passarela para travessia de pedestres no perimetro urbano de Nova Xavantina.</p>
5.Leitura das proposições
<p><a href="Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias.">Leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Denomina Logradouros Publico Municipal e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que </a><a href="Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.">Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2023 do Poder Executivo que </a><a href="Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.">Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 do Poder Executivo que </a><a href="Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.">Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo que </a><a href="Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias.">Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias. Leitura da </a><a href="Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade da construção de um bueiro na região do Djalma, no Cachoeira região do Queté e um bueiro no córrego do Có na região do Banco Safra.">Indicação nº 122/2023 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade da construção de um bueiro na região do Djalma, no Cachoeira região do Queté e um bueiro no córrego do Có na região do Banco Safra. Leitura da </a><a href="Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MT, mostrando a necessidade de instalar cerca elétrica, sistema de monitoramento, porta giratória com detector de metal nas escolas estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 123/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MT, mostrando a necessidade de instalar cerca elétrica, sistema de monitoramento, porta giratória com detector de metal nas escolas estaduais no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego da Onça, próximo a propriedade do srº Sebastião Santana, na região do Cachoeira, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção ou construir ponte com estrutura de aduelas no Córrego da Onça, próximo a propriedade do srº Sebastião Santana, na região do Cachoeira, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Oliveira, na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT">Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Oliveira, na região do P. A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro de Convivência do Idoso – CCI, um ônibus para a APAE, e uma Van para a o Centro de Informações Turísticas – CIT do município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para o Centro de Convivência do Idoso – CCI, um ônibus para a APAE, e uma Van para a o Centro de Informações Turísticas – CIT do município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em adquirir através de Emenda parlamentar, instrumentos e acessórios musicais para a formação de bandas de fanfarra nas escolas municipais.">Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade em adquirir através de Emenda parlamentar, instrumentos e acessórios musicais para a formação de bandas de fanfarra nas escolas municipais. Leitura da </a><a href="Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em adquirir climatizadores ou ventiladores na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes.">Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em adquirir climatizadores ou ventiladores na recepção e no corredor de espera de atendimento médico do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes. Leitura da </a><a href="Indicação nº 129/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma das associações dos moradores de bairros e a construção nos bairros que ainda não possui associação.">Indicação nº 129/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma das associações dos moradores de bairros e a construção nos bairros que ainda não possui associação.</a></p>
6.intervalo
<p>Intervalo de dez minutos.</p>
7.Ordem do dia
8.Palavra livre
<p>Fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza para agradecer a presença da população presente e ao casal de missionarios parabenizar pela conquista desse espaço e que Deus vos abençoe e que façam um bom aproveito do espaço ajudando as pessoas que realmente precisam e agradecer as pessoas que nos assiste pelas redes sociais e desejar uma boa noite e boa semana a todos.</p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
<p><a href="Projeto de Lei nº 031/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Municipio a Associação Missionaria Evangélica Indígena e outros - AMEIO e dá outras providencias.">Projeto de Lei nº 031/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Municipio a Associação Missionaria Evangélica Indígena e outros - AMEIO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 033/2023 do Poder Executivo que </a><a href="Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.">Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.513/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034/2023 do Poder Executivo que </a><a href="Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias.">Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias. Indicações nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129/2023 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza, Adriano Laurindo da Silva e Carlos Antonio Cunha Resende. E colocadas as indicações em discussão final, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p> <p> </p>
Entrega de Honrarias
