Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um Versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofício nº 040/2021 da Auditoria e Controladoria Geral do Municipio de Nova Xavantina, senhor Welton Magnone Oliveira dos Santos ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço da Camara Municipal para treinamento para fiscais de contrato.
Oficio nº 457/GAB/2021 do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Camara Municipal que com a finalidade de proceder algumas alterações, solicitamos os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 100/2021 que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo de Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.
Convite do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra – Irmã Francisca ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para a solenidade de Formatura do Maternal II.

Leitura do Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei 921/01, alterando e transformando o parágrafo único e, § 1º e criando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Leitura do Projeto de Lei nº 101/2021 que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina-MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação com o Municipio de Barra do Graças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 456/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR)hospital Muni.
Leitura da Indicação nº 457/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 458/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 459/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX.
Leitura da Indicação nº 460/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho). 

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 058/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.
Emenda Restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei 921/01, alterando e transformando o parágrafo único e, § 1º e criando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina-MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação com o Municipio de Barra do Graças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Francisco Serafim de Barros, Mauro Mendes Ferreira e João Machado Neto.
Leitura da Indicação nº 456/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR).
Leitura da Indicação nº 457/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 458/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 459/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX.
Leitura da Indicação nº 460/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho). 

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da Silva, Paulo Cesar Trindade, Sebastião Nunes de Oliveira, Willian Mariano Batista e Jubio Carlos Montel de Moraes, sobre assuntos diversos.

Ofício nº 040/2021 da Auditoria e Controladoria Geral do Municipio de Nova Xavantina, senhor Welton Magnone Oliveira dos Santos ao Presidente da Camara Municipal solicitando o espaço da Camara Municipal para treinamento para fiscais de contrato.
Oficio nº 457/GAB/2021 do Prefeito Municipal João Machado Neto ao Presidente da Camara Municipal que com a finalidade de proceder algumas alterações, solicitamos os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 100/2021 que Dispõe sobre a Taxa Municipal de Incentivo de Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.
Convite do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra – Irmã Francisca ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para a solenidade de Formatura do Maternal II.

Leitura do Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei 921/01, alterando e transformando o parágrafo único e, § 1º e criando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Leitura do Projeto de Lei nº 101/2021 que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina-MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação com o Municipio de Barra do Graças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Leitura da Emenda Restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 456/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR). Leitura da Indicação nº 457/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 458/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 459/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX.
Leitura da Indicação nº 460/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho). 

Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 058/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.
Emenda Restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a atividade do Condutor de Turismo Local no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 
Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei 921/01, alterando e transformando o parágrafo único e, § 1º e criando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
Projeto de Lei nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina-MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação com o Municipio de Barra do Graças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Francisco Serafim de Barros, Mauro Mendes Ferreira e João Machado Neto.
Leitura da Indicação nº 456/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR).
Leitura da Indicação nº 457/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos.
Leitura da Indicação nº 458/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 459/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX.
Leitura da Indicação nº 460/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho).