Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2021
Processo: 80/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 080/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula nº 7.904 e dá outras providencias. - |
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2 |
Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2021
Processo: 97/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2021
Processo: 99/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a terceiros e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
6 |
Indicação nº 456 de 2021
Processo: 456/2021
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 456/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues Silqueira (JR). - |
Não há resultado |
7 |
Indicação nº 457 de 2021
Processo: 457/2021
Autor: Carlinhos Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 457/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos. - |
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8 |
Indicação nº 458 de 2021
Processo: 458/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 458/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT. - |
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9 |
Indicação nº 459 de 2021
Processo: 459/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 459/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de Nova Xavantina – ASPOMNOX. - |
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10 |
Indicação nº 460 de 2021
Processo: 460/2021
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 460/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho). - |
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11 |
Emenda restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias. - |
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12 |
Indicação nº 461 de 2021
Processo: 461/2021
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 461/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um bueiro na estrada da linha escolar Aruama. - |
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