Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

Não houve.

Ofícios nº 1660/2021/UNIGEP/SINFRA da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 349/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 101/2021-PRESIDENCIA COOPERVALE da Cooperativa de Trabalho Vale Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da Camara para treinamento de trabalho da referida Cooperativa.

Leitura do Projeto de Lei nº 058/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 088/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 446/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Cavalo Caído na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 447/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Jabuti em dois pontos na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 448/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização nas curvas e realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego da Buritirana na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 449/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para colocar lama asfáltica em todo o interior do Campus da Unemat e na Avenida que dá acesso a ela, bem como colocar placas de sinalização, faixas de pedestres e meio fio.
Leitura da Indicação nº 450/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reformar a quadra poliesportiva da Unemat.
Leitura da Indicação nº 451/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica do Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Leitura da Moção de Aplausos nº 014/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos integrantes da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho de qualidade, disciplina e planejamento no atendimento realizado em nossa cidade e região.

Intervalo de dez minutos.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Poder Legislativo que Emenda Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que Cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65 que Dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Indicação nº 446/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Cavalo Caído na região do P.A. Safra.
Indicação nº 447/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Jabuti em dois pontos na região do P.A. Safra.
Indicação nº 448/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização nas curvas e realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego da Buritirana na região do P.A. Safra.
Indicação nº 449/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para colocar lama asfáltica em todo o interior do Campus da Unemat e na Avenida que dá acesso a ela, bem como colocar placas de sinalização, faixas de pedestres e meio fio.
Indicação nº 450/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reformar a quadra poliesportiva da Unemat.
Indicação nº 451/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica do Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 014/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos integrantes da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho de qualidade, disciplina e planejamento no atendimento realizado em nossa cidade e região.

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Anilton Silva de Mora, Ednaldo Fragas da Silva, Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes.

Ofícios nº 1660/2021/UNIGEP/SINFRA da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 349/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva.
Oficio nº 101/2021-PRESIDENCIA COOPERVALE da Cooperativa de Trabalho Vale Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da Camara para treinamento de trabalho da referida Cooperativa.

Leitura do Projeto de Lei nº 058/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 088/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar não processados e dá outras providencias.
Leitura da Indicação nº 446/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Cavalo Caído na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 447/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Jabuti em dois pontos na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 448/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização nas curvas e realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego da Buritirana na região do P.A. Safra.
Leitura da Indicação nº 449/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para colocar lama asfáltica em todo o interior do Campus da Unemat e na Avenida que dá acesso a ela, bem como colocar placas de sinalização, faixas de pedestres e meio fio.
Leitura da Indicação nº 450/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reformar a quadra poliesportiva da Unemat.
Leitura da Indicação nº 451/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica do Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Leitura da Moção de Aplausos nº 014/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos integrantes da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho de qualidade, disciplina e planejamento no atendimento realizado em nossa cidade e região.

Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2021 do Poder Legislativo que Emenda Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que Cria os parágrafos 1º e 2º no artigo 65 que Dispõe sobre os Agentes Públicos do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Emenda Modificativa nº 006/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 14 à 64, que estabelecem as disposições referentes à organização do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 085/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Indicação nº 446/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas   da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Cavalo Caído na região do P.A. Safra.
Indicação nº 447/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego Jabuti em dois pontos na região do P.A. Safra.
Indicação nº 448/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar placas de sinalização nas curvas e realizar manutenção/reforma na ponte sobre o Córrego da Buritirana na região do P.A. Safra.
Indicação nº 449/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para colocar lama asfáltica em todo o interior do Campus da Unemat e na Avenida que dá acesso a ela, bem como colocar placas de sinalização, faixas de pedestres e meio fio.
Indicação nº 450/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Dr. Jose Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reformar a quadra poliesportiva da Unemat.
Indicação nº 451/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica do Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 014/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos integrantes da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho de qualidade, disciplina e planejamento no atendimento realizado em nossa cidade e região.