Matérias da Ordem do Dia (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos - Natal Feliz/2020 e dá outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 129/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 130/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da Gratificação para servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais três meses.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica do referido, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde pública em nosso Município

Projeto de Lei nº 10/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercicio da atividade Parlamentar e dá outras providencias.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Organica Municipal, em relação ao orçamento da Camara Municipal e dá outras providencias.