Resumo (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 20:00
Encerramento: 30/11/2020 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Vice-Presidente: Pedro Breitenbach / PDT
1º Secretário: Luismar / PSD
2º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio Circular nº 08/GAB/20 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que sejam indicados três representantes, titular, e suplente para fazer parte da Comissão de readequação da Planta Genérica de valores do IPTU e ITBI – 2021.
Oficio da NX-GOLD ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para desenvolver atividades de treinamentos com os colaboradores da Empresa NX-GOLD.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos – Natal Feliz/2020 e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 129/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Leitura da Indicação nº 130/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da gratificação para Servidores da Saúde mediante a pandemia do covid-19 por mais três meses.
Leitura da Moção de Aplausos nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde publica em nosso Município

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos – Natal Feliz/2020 e dá outras providencias.
Indicação nº 129/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina. 
Indicação nº 130/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da gratificação para Servidores da Saúde mediante a pandemia do covid-19 por mais três meses. 
Moção de Aplausos nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde publica em nosso Município.

8.Palavra livre:

Paulo Cesar Trindade.

Correspondências Recebidas:

Oficio Circular nº 08/GAB/20 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que sejam indicados três representantes, titular, e suplente para fazer parte da Comissão de readequação da Planta Genérica de valores do IPTU e ITBI – 2021.
Oficio da NX-GOLD ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para desenvolver atividades de treinamentos com os colaboradores da Empresa NX-GOLD

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos – Natal Feliz/2020 e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 129/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina. 
Leitura da Indicação nº 130/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da gratificação para Servidores da Saúde mediante a pandemia do covid-19 por mais três meses. 
Leitura da Moção de Aplausos nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde publica em nosso Município

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos – Natal Feliz/2020 e dá outras providencias.
Indicação nº 129/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina. 
Indicação nº 130/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da gratificação para Servidores da Saúde mediante a pandemia do covid-19 por mais três meses. 
Moção de Aplausos nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde publica em nosso Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Processo: 65/2020
Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos - Natal Feliz/2020 e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 129/2020
INDICAÇÃO Nº 129/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 130/2020
INDICAÇÃO Nº 130/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da Gratificação para servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais três meses.
Matéria não votada
4 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 5/2020
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica do referido, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde pública em nosso Município
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / PSD
Elias Bueno / PL
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 78
Processo: 65/2020
Projeto de Lei nº 065/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribuição gratuita de brinquedos - Natal Feliz/2020 e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 129/2020
INDICAÇÃO Nº 129/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 130/2020
INDICAÇÃO Nº 130/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da Gratificação para servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais três meses.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Eduardo Ribeiro da Silva
Processo: 5/2020
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Advogado Matheus Correia Pontes pela atuação acadêmica do referido, onde através de uma pesquisa de campo sobre a judicialização da saúde pública em nosso Município
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 76
Processo: 10/2020
Projeto de Lei nº 10/2020 do Poder Legislativo que dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercicio da atividade Parlamentar e dá outras providencias.
Retirada de pauta pelo autor
6 - Emenda nº 6 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 74
Processo: 2/2020
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Retirada de pauta pelo autor
7 - Emenda nº 7 de 2020
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 75
Processo: 7/2020
Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Organica Municipal, em relação ao orçamento da Camara Municipal e dá outras providencias.
Retirada de pauta pelo autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2020
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Não Votou
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Emenda nº 7 de 2020 Matéria não votada
    Emenda nº 6 de 2020 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha