Matérias do Expediente (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição inflacionaria ao subsídio do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens Moveis do Poder Legislativo ao Municipio de Nova Xavantina.

Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que Dispõe sobre o sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiação e dá outra providencias.

Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N° 087/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fernando Nicanor de Sousa

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a iluminação do campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra.

INDICAÇÃO N° 088/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura mostrando a necessidade de construir a cobertura da quadra poliesportiva da quadra da Escola Professor Ivo Garcia Hespporte do Bairro Santa Ana Setor Nova Brasília.

INDICAÇÃO N° 089/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 21/2019 que trata do IPTU dos Idosos.

INDICAÇÃO N° 090/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adquirir um analisador bioquímico automático, acesso randômico com capacidade de 200 testes/horas para atender a demanda do laboratório municipal.

INDICAÇÃO N° 091/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um aparelho de autoclave hospitalar horizontal (150 litros) para atender a demanda da unidade hospitalar.

INDICAÇÃO N° 092/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a ampliação do canteiro central da Avenida Rio Negro no trecho entre a Avenida Couto Magalhaes e a Rua São Felix do Araguaia no Bairro Toneto com implantação do sistema de iluminação de Led e promova o recapeamento da Avenida em toda sua dimensão.