Resumo (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

Leitura de um versiculo.

Não houve.

Oficio do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo copia da Ata da Sessão dia 10 de junho de 2019.
Decreto nº 3.480/2019 do Prefeito Municipal que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias, nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nos órgãos da Administração Publica Municipal.
Oficio nº 221/GAB/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 024/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica, com o objetivo de debater a regularização fundiária urbana e rural do Estado de Mato Grosso.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica como objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 580/2019 que trata sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020.
Oficio nº 545/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 084/2019 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens Moveis do Poder Legislativo ao Município de Nova Xavantina-MT.  
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.  
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargo e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  
Leitura da Indicação nº 087/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação do Campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra.
Leitura da Indicação nº 088/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana, Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 089/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal com o objetivo de realizar uma audiência publica para discutir o Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que trata da isenção para o IPTU do idoso. Após a leitura da indicação o autor Vereador Valteri Araújo da Silva, solicitou que a mesma fosse retirada da pauta, tendo em vista que o projeto atende as solicitações.
Leitura da Indicação nº 090/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma analisador bioquímico automático, acesso randômico para o laboratório Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 091/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir uma Aparelho de Autoclave Hospitalar para atender a demanda da Unidade hospitalar. Leitura da Indicação nº 092/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de ampliar o canteiro Central da Avenida Rio Negro no Bairro Toneto, com a implantação de iluminação de led, bem como recapear toda a Avenida.

Intervalo de dez minutos.

Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Max Joel Russi. 
Indicação nº 087/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação do Campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra. 
Indicação nº 088/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana, Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 089/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal com o objetivo de realizar uma audiência publica para discutir o Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que trata da isenção para o IPTU do idoso.
Indicação nº 090/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma analisador bioquímico automático, acesso randômico para o laboratório Municipal de Nova Xavantina. 
Indicação nº 091/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir uma Aparelho de Autoclave Hospitalar para atender a demanda da Unidade hospitalar.
Indicação nº 092/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de ampliar o canteiro Central da Avenida Rio Negro no Bairro Toneto, com a implantação de iluminação de led, bem como recapear toda a Avenida.

Fizeram uso da palavra os Vereadores Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.

Oficio do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo copia da Ata da Sessão dia 10 de junho de 2019.
Decreto nº 3.480/2019 do Prefeito Municipal que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias, nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nos órgãos da Administração Publica Municipal.
Oficio nº 221/GAB/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 024/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica, com o objetivo de debater a regularização fundiária urbana e rural do Estado de Mato Grosso.
Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência publica como objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 580/2019 que trata sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020.
Oficio nº 545/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 084/2019 desta Casa de Leis.

Leitura do Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2019 do Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens Moveis do Poder Legislativo ao Município de Nova Xavantina-MT.  
Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. 
Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.  
Leitura do Projeto de Lei nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargo e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  
Leitura da Indicação nº 087/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação do Campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra. 
Leitura da Indicação nº 088/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana, Setor Nova Brasília. 
Leitura da Indicação nº 089/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal com o objetivo de realizar uma audiência publica para discutir o Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que trata da isenção para o IPTU do idoso. Após a leitura da indicação o autor Vereador Valteri Araújo da Silva, solicitou que a mesma fosse retirada da pauta, tendo em vista que o projeto atende as solicitações. 
Leitura da Indicação nº 090/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma analisador bioquímico automático, acesso randômico para o laboratório Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 091/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir uma Aparelho de Autoclave Hospitalar para atender a demanda da Unidade hospitalar. Leitura da Indicação nº 092/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de ampliar o canteiro Central da Avenida Rio Negro no Bairro Toneto, com a implantação de iluminação de led, bem como recapear toda a Avenida.

Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Projeto de Decreto nº 007/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual Max Joel Russi. 
Indicação nº 087/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a iluminação do Campo de Futebol Society da Associação do Vale da Serra. 
Indicação nº 088/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana, Setor Nova Brasília. 
Indicação nº 089/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal com o objetivo de realizar uma audiência publica para discutir o Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que trata da isenção para o IPTU do idoso. 
Indicação nº 090/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de adquirir uma analisador bioquímico automático, acesso randômico para o laboratório Municipal de Nova Xavantina.  
Indicação nº 091/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir uma Aparelho de Autoclave Hospitalar para atender a demanda da Unidade hospitalar. 
Indicação nº 092/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de ampliar o canteiro Central da Avenida Rio Negro no Bairro Toneto, com a implantação de iluminação de led, bem como recapear toda a Avenida.