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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.965, de 11 de novembro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.965, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 25 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.° 1.964, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.963/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.639/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei do Plano Anual nº 1.962, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.962/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA –MT PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.961/2016 QUE DISPÕE SOBRE VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentaria Anual nº 1.960, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.960/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.959/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.606/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.656, de 23 de janeiro de 2024
Lei nº 1.958, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.958/2016. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA EM NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.957/2016. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 QUE INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS E MOTOS DEFRONTE FARMÁCIAS,DROGARIAS E PADARIAS DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.956/2016. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 020 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.QUADRA COBERTA ALDORI WOLFF FURTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.955/2016.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PRAÇA LUIZ GONZAGA LOPES DA SILA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.954/2016 QUE APROVA LOTEAMENTO PARTICULAR DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei de Diretrizes Orçamentaria nº 1.953, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.952/2016. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16 DE 22 DE AGOSTO DE 2016 QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.951/2016.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15 DE 22 DE AGOSTO DE 2016 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO VI,LETRA “B”, INCISO VII, ARTIGO 29-A INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.950, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.950/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.949, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.949/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.946/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.948, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.948/2016.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014 DE 27 DE JUNHO 2016 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.947, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.947/2016.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013 DE 13 DE JUNHO 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.946, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.946/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.945, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.945/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.733/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.944, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.944/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.943, de 21 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.943/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABATEDOURO DE SUÍNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 18 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.962, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA –MT PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.960, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016-DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI n.° 1.941, DE 25 DE MAIO DE 2016.QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PRAÇA LIONS CLUBE INTERNACIONAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.939, DE 18 DE MAIO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.938, DE 13 DE MAIO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.937, DE 13 DE MAIO DE 2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE ÁGUA DE REFERENCIA REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.936, DE 29 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS VIGENTE, OS BENS MÓVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, ETC., DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.935, DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.934, DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS VIGENTE, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.933, DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.932, DE 19 DE ABRIL DE 2016. * PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 009 DE 18 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.930, DE 29 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.929, DE 29 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.928, DE 29 DE MARÇO DE 2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.015/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 29 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.927, DE 22 DE MARÇO DE 2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1189/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.926, DE 22 DE MARÇO DE 2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.893/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.925, DE 16 DE MARÇO DE 2016 QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 11 E O § 2° DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.917 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.924, DE 15 DE MARÇO DE 2016 QUE CRIA A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADA COM O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.923, DE 15 DE MARÇO DE 2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.922, DE 15 DE MARÇO DE 2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CMMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 15 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.921, DE 8 DE MARÇO DE 2016 QUE DENOMINA BEM PUBLICO MUNICIPAL.CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIOVANNA MARRA (IRMÃ FRANCISCA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.920, DE 8 DE MARÇO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.919, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.913, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 10 de agosto de 2016
Ementa:
LEI MUNICIPAL N.º 1.917, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.