Lei nº 1.959, de 17 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1959
Ano
2016
Data
17/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011, e dá outras providências.
Indexação
Altera Lei. leilão. equipamentos.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.088, de 08 de novembro de 2004
Altera o(a)
Lei nº 1.606, de 17 de outubro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.846, de 09 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.656, de 23 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica