Lei nº 1.733, de 18 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1733
Ano
2013
Data
18/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Indexação
cultura. organização da cultura. sistema municipal de cultura. gestão. organização. recursos humanos.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.320, de 10 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.437, de 05 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica