Lei nº 1.945, de 28 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1945
Ano
2016
Data
28/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Indexação
Cultura. altera lei. financiamento. estrutura. sistema da cultura.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.733, de 18 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.109, de 09 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica