Lei nº 1.945, de 21 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1945
Ano
2016
Data
21/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N.º 1.945/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.733/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Cultura. altera lei. financiamento. estrutura
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
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Anexos Norma Jurídica