Lei nº 2.109, de 09 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2109
Ano
2018
Data
09/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Indexação
altera Lei. cultura. rvoga lei. sistema da cultura.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.733, de 18 de junho de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.945, de 28 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica