Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDEC 1/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 01/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 8:08:25
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 2/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 002/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Raimundo Nonato de Sousa- Ceará.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 17:43:00
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 3/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Chico do Montes Claros
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:12:12
Autor:
Edemundo dos Reses
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 4/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Carlão da UNAMB.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 12:04:15
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 5/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 005/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulos Honorificos de Cidadãs Novaxavantinenses.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 12:28:03
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 6/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 006/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinese.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:01:38
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 7/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ney Weliton do Nascimento.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 9:48:20
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 8/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 008/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora doutora Beatriz Schwantes Marimon.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 9:02:30
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 9/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 009/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 10/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 010/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Títulos Honoríficos de
Cidadãos Novaxavantinense aos Pastores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues Pereira.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 17:24:19
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 11/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 011/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 7:40:38
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 12/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 012/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Irmã Lurdes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 16:31:02
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 13/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 013/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 21:10:44
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 14/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 014/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:22:01
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 15/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 015/2023 de autoria do Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:21:36
Autor:
Edemundo dos Reses
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 16/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 016/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 11:38:11
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 17/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 017/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 16:36:30
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 18/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 18/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:42:17
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 19/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Antonio Perna Mole.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:25:48
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 20/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 9:15:02
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 21/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 021/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 15:02:02
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 22/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 022/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 15:08:46
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 23/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 8:31:09
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDEC 24/2023 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 024/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:10:49
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de Decreto nº 024/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|