Matérias da Ordem do Dia (124ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2023
Processo: 120/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 120/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2023
Processo: 123/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 123/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2023
Processo: 124/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 124/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 019/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Antonio Perna Mole. - Projeto de Decreto nº 19 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 020/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãs Novaxavantinenses. - Projeto de Decreto nº 20 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 021/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. - Projeto de Decreto nº 21 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 456 de 2023
Processo: 456/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 456/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar a primeira Copa Nininho no Município de Nova Xavantina-MT e a aquisição de materiais esportivos, como bolas, coletes, redes e kits de uniformes. - Indicação nº 456 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 457 de 2023
Processo: 457/2023
Autor: Ivan Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 457/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, com cópia ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando rede de energia elétrica na estrada do Córrego Mortinho - na saída do Bairro Deus é Amor, até o seu afluente Rio das Mortes local do antigo Bananal, neste Município. - Indicação nº 457 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 458 de 2023
Processo: 458/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 458/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 458 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 459 de 2023
Processo: 459/2023
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 459/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no Bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 459 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 460 de 2023
Processo: 460/2023
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 460/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 460 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 461 de 2023
Processo: 461/2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 461/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer reparos nas bocas dos bueiros na Avenida Araés, em frente o terminal rodoviário no Bairro Novo Horizonte. - Indicação nº 461 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 462 de 2023
Processo: 462/2023
Autor: Jose Altamiro - Nego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 462/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Infraestrutura, mostrando a necessidade de tapar buracos que tem no asfalto da comunidade Banco da Terra em nosso Municipio. - Indicação nº 462 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 463 de 2023
Processo: 463/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 463/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos kits para agricultura familiar, para o município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 463 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 464 de 2023
Processo: 464/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 464/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar/construir uma pista de atletismo no entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina MT. - Indicação nº 464 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 465 de 2023
Processo: 465/2023
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 465/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial - CEBE/APAE de Nova Xavantina MT. - Indicação nº 465 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 466 de 2023
Processo: 466/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 466/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a limpeza e a drenagem do leito do córrego no final da Avenida Carazinho. - Indicação nº 466 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 18 |
Moção de Aplauso nº 48/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor Valmir Martins Rocha, conhecido popularmente como Professor Miro. Queremos com esta moção demonstrar nosso reconhecimento e admiração pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua experiência profissional e por continuar contribuindo com o esporte do nosso município. - Moção nº 48 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 19 |
Moção de Aplauso nº 49/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Atleta de Fisiculturismo Lesly Pires Lima, por ter representado nosso município em competições e pelas conquistas almejadas. - Moção nº 49 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 20 |
Moção de Aplauso nº 50/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Professor e Treinador Jorge Toyama Neto. Queremos demonstrar nosso reconhecimento e agradecimento, pois através de sua profissão contribui no desenvolvimento do esporte de nossa cidade e na formação de atletas. - Moção nº 50 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 21 |
Moção de Aplauso nº 51/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos integrantes do Projeto Milênios por manter e incentivar o esporte em nosso município. - Moção nº 51 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 22 |
Moção de Aplauso nº 52/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Professores mestres Capoeiristas Flávio dos Passos Oliveira e Sr. Platini Siqueira Ferraz, pelos relevantes trabalhos que vem desenvolvendo com crianças e jovens com a prática da capoeira, incentivando esta modalidade esportiva no município. - Moção nº 52 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 23 |
Moção de Aplauso nº 053/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Árbitros Dailto Souza Queiroz, Diana Pereira dos Santos, Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Paulo Junho Nunes e Edigar Honorato de Sousa, que participaram do EMAF-Escola Mato-grossense de Arbitragem de Futebol. - Moção nº 53 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 24 |
Moção nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 054/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Sebastião Júnior Rodrigues da Silva, pelos trabalhos prestados à comunidade frente ao esporte de Nova Xavantina, participando de torneios, campeonatos, pênaltis. - Moção nº 54 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 25 |
Moção nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 055/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Associação Atlética Acadêmica Legionária por promover e difundir a prática do desporto entre os alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso Campus Nova Xavantina. - Moção nº 55 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 26 |
Moção nº 56 de 2023
Processo: 56/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 056/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Fábio Junior Lopes de Almeida, pelos trabalhos prestados ao futebol de Nova Xavantina como técnico, árbitro e militante do futebol feminino. - Moção nº 56 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 27 |
Moção nº 57 de 2023
Processo: 57/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 057/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a empresa Magazine Costa em nome do proprietário José Vilar da Costa pelos relevantes serviços prestados ao esporte do município, como técnico e professor. - Moção nº 57 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 28 |
Moção nº 58 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 058/203 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada as Mulheres militantes do esporte de Nova Xavantina que lutaram, incentivaram e buscaram com que o esporte feminino de Nova Xavantina fosse reconhecido com respeito. - Moção nº 58 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 29 |
Moção nº 59 de 2023
Processo: 59/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 059/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Empresário Rogério Dammann pelos relevantes trabalhos, empenho, dedicação e por ter contribuído com o esporte do nosso município. - Moção nº 59 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 30 |
Moção nº 60 de 2023
Processo: 60/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 060/203 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes aos integrantes do Projeto de Futebol AMAI da IBN – Igreja Batista Nacional, por estarem sempre participando e incentivando o esporte do nosso município com este projeto. - Moção nº 60 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 31 |
Moção de Aplauso nº 061/2023 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor Antônio Marcos Carneiro por ser o idealizador do Sítio Santa Luiza Futebol Clube, o qual realiza torneios. - Moção nº 61 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 32 |
Moção nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 062/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a senhora Lucinete da Costa pelos relevantes trabalhos prestados à população de Nova Xavantina e pelos projetos sociais da Associação de Desporto e Tae-kwon-do. - Moção nº 62 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 33 |
Moção de Aplauso nº 063/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos integrantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, pelo empenho, dedicação, esforço e pela competência na execução de suas atribuições, prestando um serviço de excelência em benefício do esporte. - Moção nº 63 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 34 |
Moção de Aplauso nº 064/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada aos membros do Comitê de Gestão Estratégica Municipal
pelo empenho, brilhantismo, dedicação, competência e esmero pelos relevantes serviços que vem prestando, com o objetivo de atenderem as necessidades do município. - Moção nº 64 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 35 |
Moção de Aplauso nº 065/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Atleta de Rodeio Patrício de Santana Santos, em reconhecimento por representar o município de Nova Xavantina em vários campeonatos. - Moção nº 65 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 36 |
Moção de Aplauso nº 066/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as academias de Nova Xavantina. - Moção nº 66 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 37 |
Moção de Aplauso nº 067/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Rozenir Maria da Silva Nascimento, Carlos Alberto Caetano e Rosane da Silva Borges, pelo exemplo de vida, luta e pela relevância no cenário regional e nacional nas discussões para uma sociedade mais diversa, antirracista e de defesa dos direitos humanos. - Moção nº 67 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 38 |
Moção de Aplauso nº 068/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada aos atletas veteranos por terem disputados vários campeonatos e contribuído com o esporte de Nova Xavantina. - Moção nº 68 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 39 |
Moção nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 069/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada aos integrantes do CLUBE DE JOGADORES VETERANOS DE NOVA XAVANTINA, por participar, incentivar e apoiar o esporte do nosso município - Moção nº 69 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |