Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023
                                Processo: 8/2023
                                Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 29
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo Municipal criar auxilio transporte aos Agentes comunitários de Saúde da zona rural e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - | Aprovado por unanimidade | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
                                Processo: 18/2023
                                Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 30
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a medico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - | Aprovado por unanimidade | 
| 3 | 
                                Projeto de Decreto nº 1 de 2023
                                Processo: 1/2023
                                Autor: camara municipal - presidente
                                
                                Protocolo: 9
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Projeto de Decreto nº 01/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 163/2022-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Municipio de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2021. - Projeto de Decreto nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - | Aprovado por unanimidade | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
                                Processo: 21/2023
                                Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 37
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.262/2007 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
                                Processo: 23/2023
                                Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
                                
                                Protocolo: 39
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade | 
| 6 | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Administração no sentido de fazer Convenio de Plano de Saúde para os funcionários do Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 56 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | |
| 7 | 
                                Indicação nº 57 de 2023
                                Processo: 57/2023
                                Autor: Jubio Carlos -Jubinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Concessionário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de isentar a tarifa da taxa de embarque dos idosos de nossa cidade. - Indicação nº 57 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 8 | 
                                Indicação nº 58 de 2023
                                Processo: 58/2023
                                Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada que dá acesso a Serra Azul, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 58 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 9 | 
                                Indicação nº 59 de 2023
                                Processo: 59/2023
                                Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir ponte de realizar manutenção/reparos ou construir ponte de concreto sobre o Córrego Salgadinho, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 59 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 10 | 
                                Indicação nº 60 de 2023
                                Processo: 60/2023
                                Autor: Sebastião - Curica
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Cidade e Urbanização mostrando a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Rosa no Bairro Jardim Tropical com a correta sinalização, Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. - Indicação nº 60 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 11 | 
                                Indicação nº 61 de 2023
                                Processo: 61/2023
                                Autor: Adriano Laurindo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou através de Órgãos competentes para a aquisição de equipamentos tais como: muletas, andadores, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho para o Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 61 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 12 | 
                                Indicação nº 62 de 2023
                                Processo: 62/2023
                                Autor: Adriano Laurindo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de adquirir Biz para as escolas e creches municipais que serão usadas para entrega de material, documentos, etc. - Indicação nº 62 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 13 | 
                                Indicação nº 63 de 2023
                                Processo: 63/2023
                                Autor: Adriano Laurindo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer aquisição de televisores para o Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Irmã Francisca) e Centro Municipal de Educação Infantil – Professora Ana Celia Moreira da Silva Sales em nosso Município. - Indicação nº 63 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 14 | Encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer um Acordo de Cooperação Técnica para instalação de uma Agencia de Correios Comunitário e/ou Termos de Convenio no Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 64 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | |
| 15 | Indicação nº 065/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um Painel eletrônico para chamar paciente para consultas no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 65 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | |
| 16 | 
                                Indicação nº 66 de 2023
                                Processo: 66/2023
                                Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica no final da Avenida Couto Magalhães, depois da Avenida Passo Fundo no Setor Brasília em Nova Xavantina. - Indicação nº 66 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 17 | 
                                Indicação nº 67 de 2023
                                Processo: 67/2023
                                Autor: Sebastião - Curica
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bueiro de 1 metro e meio de vazão na estrada que dá acesso a Fazenda Campo Belo passando pelo Mirim em nosso Município. - Indicação nº 67 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 18 | 
                                Indicação nº 68 de 2023
                                Processo: 68/2023
                                Autor: Jubio Carlos -Jubinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma Creche Municipal no Bairro Santa Ana em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 68 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
| 19 | 
                                Moção nº 2 de 2023
                                Processo: 2/2023
                                Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Encaminhada ao Pietro Henrique Garcia Campos Gomes Souza, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na Ordem DeMolay de Nova Xavantina, do estado de Mato Grosso e do Brasil, - Moção nº 2 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - | Aprovado por unanimidade em bloco | 
