Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 037/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Projeto de Lei foi adiada a discussão e votação.

Projeto de Lei nº 038/2023 do Poder Executivo que Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 044/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente
Administrativo do município de nova xavantina, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única e dá outras providencias.

Projeto de Decreto nº 007/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Ney Weliton do Nascimento.

Projeto de Decreto nº 008/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora doutora Beatriz Schwantes Marimon.

Requerimento nº 018/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e a Associação EXPONOVA XAVANTINA, a prestação de contas relativas à Festa de Peão 2ª EXPONOVA XAVANTINA, realizada nos dias 12 a 15/04/2023.

Requerimento nº 019/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o andamento da obra para a abertura da Avenida Mato Grosso até o loteamento Morada do Sol.

Requerimento nº 020/2023 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Willian Mariano Batista, que diante do afastamento e substituição do Relator desta Comissão, frente às representações apresentadas, Requeremos a V. Exa., que seja aprovada a prorrogação do prazo de 45 dias, tendo em vista aos fatos mencionados e a necessidade de redação do Relatório Final dos trabalhos da Comissão a ser submetido ao Plenário para deliberação.

Indicação nº 214/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura e da Cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos no descedor do Sr. Romão, localizado na Rua Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Deus É Amor, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 215/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre e renovar a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Carazinho, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 216/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiro na estrada próximo a propriedade do Srº Silvano Dassar, na região do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 217/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de meio fio e sarjeta na Rua Amado Rosa Aires no Bairro Olaria, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 218/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construção da drenagem de água pluvial em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 219/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Senadora Margareth Buzetti, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de água pluvial em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 220/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e cobertura na quadra poliesportiva do Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 221/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, mostrando a necessidade de instalar Radar Fixo nas proximidades da Rotatória vazada que fica entre o Auto Posto sentinela e o km 654 na BR-158 em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 222/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer convênio e parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) para que possa estar trazendo o Projeto Ônibus Lilás para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 223/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em fazer reparos na estrada que dá acesso a Fazenda Cabruana, passando pela estrada do P A Piaus e do P A Santo Ildefonso NX 32 que dá acesso na MT-251, no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 224/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade em substituir todos os braços de iluminação e lâmpadas da Comunidade Cachoeira pelas luminárias de LED do Programa MT Iluminado.

Indicação nº 225/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, pedindo intercessão do Deputado, frente aos Órgãos competentes do Estado para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 226/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes, pedindo intercessão do Senador, frente aos Órgãos competentes do Estado para aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e muletas para o Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 227/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para investir e fomentar o esporte no Município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 014/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Doutora Beatriz Schwantes Marimon e ao Doutor Ben Hur Marimon Junior, pesquisadores e docentes da UNEMAT- Campus de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 015/2023 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada aos membros e colaboradores da Associação Ambiental Projeto Rio Limpo Rio Lindo de Nova Xavantina pelo brilhante trabalho dedicado ao bom serviço da saúde do nosso Rio das Mortes, cada membro exercendo com dignidade as suas funções.