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EMD 1/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do artigo 1º "caput" do Projeto de Lei nº 07/2019 do Poder Executivo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 15:50:13
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 3/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 14/2019, do Poder Executivo”.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 4/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do artigo 1° “caput” do Projeto de Lei n° 11/2019, do Poder Executivo”.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do artigo 1° “caput” do Projeto de Lei n° 11/2019, do Poder Executivo”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 5/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do artigo 37 inciso III "caput" do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 6 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Acrescenta itens 1 ao inciso II da Tabela XVII "caput" do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 7 / 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 13:50:03
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 008 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica a redação do artigo 55 do Projeto de Lei nº 038/2019”, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020 e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 009 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva
Modifica parte da redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 049/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 14:48:57
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMLOM 1/2019 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:06:24
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMLOM 2/2019 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 15:25:58
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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