Matérias da Ordem do Dia (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda a Lei Organica Municipal nº 01/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação aos artigos 41, 42 e 43 da Lei Organica Municipal.

Emenda a Lei Organica Municipal nº 002/2019 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei Organica Municipal.

Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo que Estima a receita e fica a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.

INDICAÇÃO N° 161/2019
AUTORA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido de propor projeto de Lei no sentido de reconhecer a profissão de adestrador de animais domésticos no Estado de Mato Grosso.

INDICAÇÃO N° 162 /2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de fiscalizar e determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 178/1.984, que torna obrigatório o Plantio de Arvores em lotes urbanos de Nova Xavantina, em especial as residências que ficam oposto a iluminação Pública.

INDICAÇÃO N° 164/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fazer atendimento de pessoas carentes que necessitam fazer laqueaduras e vasectomias para controle de natalidade.

INDICAÇÃO N° 165/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Eduardo Ribeiro da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adotar ampliação estendida de horário no atendimento na unidade dos PSF no período noturno também no PSF I que funciona no Setor Xavantina.

Moção de Aplausos nº 015/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada ao senhor Tiago Pereira Nascimento pelo pelo projeto de aula de zumba gratuitamente na Praça Suzanete Ferreira