Emenda nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2019
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”.
Autor: Elias Bueno de Souza
“Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”.
Indexação
Modifica projeto. altera projeto de lei. Altera projeto 12/2019.
Observação