Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
160
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 136/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
Indexação
altera lei. PCCS. plano de carreira. estrutura. servidor. educador físico. terapeuta.
Observação
Norma Jurídica Relacionada