Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 133 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder
Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 139 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2025
Processo: 140/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 140 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 164
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |