Matérias em Tramitação (FO - Finanças e Orçamento)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imoveis urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 002/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.954/2016 que aprova loteamento particular de area urbana e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 76/2018 do Poder Executivo que Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 921/2001 - Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Projeto de Lei nº 75/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.066/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 074/2018 do Poder Executivo que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 73/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de valorização dos profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias,

Projeto de Lei nº 72/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 71/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2019 e dá outras providencias.