Matérias em Tramitação (FO - Finanças e Orçamento)

Há 120 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 53 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 51 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outra providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 47 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 45 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 045/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que Institui o plantão á distancia - sobreaviso, na area medica hospitalar e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 44 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 43 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 043/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação Federal das Licitações e contratos vigente, os bens moveis diversos, veículos, maquinas, equipamentos, etc., de propriedade do Municipio.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 42 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 042/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 41 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 41/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões 19 de Agosto de 2019
PLE 39 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLE 36 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Basica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.