Matérias em Tramitação (FO - Finanças e Orçamento)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”

Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o Sistema Tributario do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 062/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.118/2018 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o Anexo II - Tabela XV da Lei Municipal nº 2.200/2020 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 06/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Irmãs

Projeto de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. Apae

Projeto de Lei nº 55/2019 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.