Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 044/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.059/2018 que fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões, e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei
Observação
Norma Jurídica Relacionada