50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.973/2016 que dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização contínua de ações educativas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização da Vida e Saúde Emocional, com diretrizes para o uso responsável de celulares e tecnologias digitais por crianças e adolescentes, no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

Institui a Política Municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas no município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Indicação nº 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral do município de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutirão para atualização cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida cooperação da Atividade Delegada, para implementação em nosso município.

Indicação nº 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da área da saúde ou realizar Concurso Público/Processo Seletivo, visando a contratação/cessão de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem com o objetivo específico de compor equipes de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) que atuarão de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste município.

Indicação nº 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instalações de novos climatizadores.

Indicação nº 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço confortável coberto de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço durante eventos de grande porte realizados no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e também a estrada que dá acesso à beira do rio através da estrada do Murtinho.

Indicação nº 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente João Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus é Amor e Boa Vista.

Indicação nº 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento Básico de Nova Xavantina, solicitando a realização de convênio de cooperação de regulação do saneamento básico do município de Nova Xavantina com a AGER/MT.

Moção de Aplausos nº 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32º CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na intervenção com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade.

Moção de Aplausos nº 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmacêuticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a população.

Moção de Pesames nº 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral do município de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutirão para atualização cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Praça Celso Moura, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro próximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Romão Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambulâncias do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Cooperação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida cooperação da Atividade Delegada, para implementação em nosso município.

Indicação nº 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da área da saúde ou realizar Concurso Público/Processo Seletivo, visando a contratação/cessão de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem com o objetivo específico de compor equipes de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) que atuarão de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste município.

Indicação nº 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instalações de novos climatizadores.

Indicação nº 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço confortável coberto de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço durante eventos de grande porte realizados no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e também a estrada que dá acesso à beira do rio através da estrada do Murtinho.

Indicação nº 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente João Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus é Amor e Boa Vista.

Indicação nº 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento Básico de Nova Xavantina, solicitando a realização de convênio de cooperação de regulação do saneamento básico do município de Nova Xavantina com a AGER/MT.

Moção de Aplausos nº 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32º CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na intervenção com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade.

Moção de Aplausos nº 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmacêuticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a população.

Moção de Pesames nº 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento.