{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 2.335/2021 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Nova Xavantina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \r\n\u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 26\u00aa Zona Eleitoral do munic\u00edpio de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutir\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Rom\u00e3o Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida coopera\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada, para implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou realizar Concurso P\u00fablico/Processo Seletivo, visando a contrata\u00e7\u00e3o/cess\u00e3o de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem com o objetivo espec\u00edfico de compor equipes de Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) que atuar\u00e3o de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Gin\u00e1sio Municipal de Esporte e Lazer Jos\u00e9 Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instala\u00e7\u00f5es de novos climatizadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidrata\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o confort\u00e1vel coberto de apoio para alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica em servi\u00e7o durante eventos de grande porte realizados no Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Antonio Silveira-Silveirinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 beira do rio atrav\u00e9s da estrada do Murtinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Antonio Silveira-Silveirinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente Jo\u00e3o Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus \u00e9 Amor e Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento B\u00e1sico de Nova Xavantina, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Nova Xavantina com a AGER/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Anilton Moura,Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32\u00ba CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na interven\u00e7\u00e3o com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmac\u00eauticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Elias Bueno", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesames n\u00ba 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \r\n\u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6578, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n\u00ba 1.973/2016 que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Francy", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de a\u00e7\u00f5es educativas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Sa\u00fade Emocional, com diretrizes para o uso respons\u00e1vel de celulares e tecnologias digitais por crian\u00e7as e adolescentes, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de fomento \u00e0 empregabilidade de m\u00e3es at\u00edpicas no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 26\u00aa Zona Eleitoral do munic\u00edpio de Nova Xavantina, no sentido de realizar mutir\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral dos eleitores/moradores dos Assentamentos PA Safra, PA Rancho Amigo e Morro da Deija, no munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 095/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarelas no canteiro central para dar acesso/continuidade da faixa de pedestre ao lado da Pra\u00e7a Celso Moura, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reconstruir bueiro pr\u00f3ximo a propriedade da senhora Alvarinda Oliveira, na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar continuidade/terminar o asfaltamento das ruas da Comunidade Cachoeira, no munic\u00edpio de Nova Xavantina - MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 098/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, mostrando a necessidade de fazer cobertura no estacionamento Rom\u00e3o Barbosa Silva anexo ao Hospital Municipal, para as ambul\u00e2ncias do munic\u00edpio de Nova Xavantina MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 099/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal no sentido da Prefeitura Municipal firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Nova Xavantina-MT, visando aderir a referida coopera\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada, para implementa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de ceder profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou realizar Concurso P\u00fablico/Processo Seletivo, visando a contrata\u00e7\u00e3o/cess\u00e3o de Enfermeiros e T\u00e9cnicos de Enfermagem com o objetivo espec\u00edfico de compor equipes de Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) que atuar\u00e3o de forma integrada com o Corpo de Bombeiros Militar deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte e Lazer com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Gin\u00e1sio Municipal de Esporte e Lazer Jos\u00e9 Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instala\u00e7\u00f5es de novos climatizadores.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidrata\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o confort\u00e1vel coberto de apoio para alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica em servi\u00e7o durante eventos de grande porte realizados no Munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Antonio Silveira-Silveirinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e tamb\u00e9m a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 beira do rio atrav\u00e9s da estrada do Murtinho.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Antonio Silveira-Silveirinha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente Jo\u00e3o Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus \u00e9 Amor e Boa Vista.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento B\u00e1sico de Nova Xavantina, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Nova Xavantina com a AGER/MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6587, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Anilton Moura,Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 017/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura, encaminhada aos Policiais da 32\u00ba CIPM de Nova Xavantina, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na interven\u00e7\u00e3o com bravura em prender um suspeito de tentativa de homicidio em nossa cidade.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6593, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ilza Zuffo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 018/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada aos Farmac\u00eauticos de nossa cidade pelos relevantes trabalhos prestados a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6600, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Elias Bueno", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesames n\u00ba 019/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos familiares do Professor Hamilton Garcia Hesportte pelo seu falecimento.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}]}