47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Publica o Clube Recreativo de Jogadores Veteranos de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.

Institui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Junina da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ACREBAC de Nova Xavantina-MT, e dá outras providencias.

Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.

Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.

Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos.

Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.

Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia.

Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade.

Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fundo Municipal de Cultura do Município de Nova Xavantina, e revoga as Leis Municipais de n°2.437 de 5 de julho de 2022 e nº 1.833 de 18 de junho de 2013, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.039/2026, que institui a campanha “Minha Placa é Daqui”, e dá outras providências.

Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.

Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

Indicação nº 047/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para substituir a atual ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Córrego Piaus em nosso município.

Indicação nº 048/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar um painel eletrônico para chamar os pacientes que aguardam atendimento no Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Moraes em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 049/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer estacionamento no canteiro central da Avenida Araés anexo a BR-158, compreendendo entre o Espetinho do Baiano até a panificadora Brasil, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 050/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 051/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícolas (kits para agricultura familiar), para trabalhadores da agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 052/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar gabinete odontológico completo na Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, no PA Safra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 053/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Drº Eugênio, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um gabinete odontológico completo para a Unidade Básica de Saúde – UBS Aristides Martins Pacheco, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 054/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças e Assistência Social, mostrando a necessidade de adquirir mesas para o refeitório para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 055/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Secretarias Municipais da Cidade, Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer pintura, manutenção e revitalização das quadras poliesportivas e dos parques infantis localizados na Praça Central Audimar Hemming e na Praça Suzanete Ferreira, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 056/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a reforma, modernização e ampliação das instalações do Centro de Reabilitação de Nova Xavantina - MT, bem como a aquisição de novos equipamentos.

Indicação nº 057/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção do Centro de Atendimento ao Autista - TEA em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.

Moção de Aplauso nº 007/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as empresárias e empreendedoras de Nova Xavantina-MT, celebrando o Dia Internacional da Mulher, pois são mulheres fortes, decisivas que rompem barreiras e enfrentam jornada dupla de trabalho unindo sensibilidade e estratégia.

Moção de Aplauso nº 008/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos senhores Marcelo Gonçalves Rios e Jean Eder Ferreira da Silva, investigadores da Policia Civil de Nova Xavantina por terem salvado um bebê engasgado em nosso Município e assim expressamos nossa admiração pelo ato de humanidade e solidariedade.

Moção de Aplauso nº 009/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Cristiana Veloso de Oliveira, por ser uma esportista dedicada, focada em resistência e superação nas suas corridas.