Projeto de Decreto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Títulos Honorificos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Indexação
Titulo. tutulo de cidadãos. honraria. titulo honorifico. pastor Francisco. pastora Claudenice. cidadão Novaxavantinense. pastor. pastora.
Observação
Norma Jurídica Relacionada