Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.
Indexação
Conselho. Conselho Tutelar. creche. maus tratos. creche privada. crianças.
Observação