36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina, o dia Municipal de Conscientização de doenças Raras e dá outras providencias.

Indicação nº 319/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma calçada no terreno vago da prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.

Indicação nº 320/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na BR-158, entre o Ginásio de Esporte e a praça Hermes Jefferson Souza, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 321/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura para estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.

Indicação nº 322/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para o projeto de equoterapia na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 323/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 324/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 325/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao senhor César Augusto de Camargo Roveri para que interceda junto a Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio-X corporal ou body Scan e um detector de metal corporal para atender a cadeia pública feminina de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 326/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de incluir a Polícia Penal de Nova Xavantina no Termo de Cooperação, visando aderir a referida corporação na atividade delegada do município.

Indicação nº 327/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Setor de Engenharia, no sentido de fazer reparos nas Ruas Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco e Maria Alice no Bairro Deus É Amor.

Indicação nº 328/2015 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECITEC, no sentido de viabilizar curso de Manuseio, Manutenção e Operador de Maquinas Agricolas em Nova Xavantina-MT.

Moção de Repudio nº 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Governo Federal repudiando o Decreto 12.686/25 que institui o Plano Nacional de Educação Especial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 319/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma calçada no terreno vago da prefeitura que fica entre a creche Centro de Educação Infantil Giovanna Marra e o PSF 4, no bairro Tonetto.

Indicação nº 320/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a implantação de faixa de pedestre elevada na BR-158, entre o Ginásio de Esporte e a praça Hermes Jefferson Souza, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 321/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura para estacionamento no canteiro do perímetro urbano da Avenida Araés anexo a BR-158, em frente ao Supermercado Nilo, Terminal Rodoviário, academia Flex Fit e demais estabelecimentos situados nesta avenida.

Indicação nº 322/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Deputada Federal Coronel Fernanda, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para o projeto de equoterapia na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 323/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 324/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Deputada Federal Flávia Rodrigues, solicitando apoio para a implantação/custeio de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 325/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao senhor César Augusto de Camargo Roveri para que interceda junto a Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Daniela Silveira Maidel, mostrando a necessidade de viabilizar a aquisição de um aparelho de Raio-X corporal ou body Scan e um detector de metal corporal para atender a cadeia pública feminina de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 326/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de incluir a Polícia Penal de Nova Xavantina no Termo de Cooperação, visando aderir a referida corporação na atividade delegada do município.

Indicação nº 327/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Setor de Engenharia, no sentido de fazer reparos nas Ruas Mal. Umberto de Alencar Castelo Branco e Maria Alice no Bairro Deus É Amor.

Indicação nº 328/2015 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECITEC, no sentido de viabilizar curso de Manuseio, Manutenção e Operador de Maquinas Agricolas em Nova Xavantina-MT.

Moção de Repudio nº 039/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Governo Federal repudiando o Decreto 12.686/25 que institui o Plano Nacional de Educação Especial.