25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 19:00 Encerramento: 21/08/2025 - 20:47
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 004/2025 - Convite
Data: 19/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina aos Vereadores da Camara Municipal, convidando-os para participarem do Desfile Civico em comemoração a Independência do Brasil no dia 7 de setembro.
(Recebida) OFC Nº 001/2025 - Oficio
Data: 21/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 001/2025 do Prof. dr. Amintas Nazareth Rossete ao Presidente da Camara Municipal solicitando o uso da tribuna na Sessão Ordinaria do dia 28 de agosto de 2025, para falar sobre o Projeto de Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos no Municipio de Nova Xavantina-MT.
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 094/2025 do Poder Executivo que Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.721/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 121/2025 do Poder Executivo que Estabelece as condições para transação e parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito do Segundo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 122/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 123/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 124/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 125/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 255/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras específicas para dejetos de animais nas praças e demais locais públicos em nosso município. Leitura da Indicação nº 256/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que os Militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira. Leitura da Indicação nº 257/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Avenida Paraná, região central da cidade, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 258/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro próximo a propriedade da senhora Adalvina Maria de Jesus, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 259/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso-SEAF-MT, solicitando barracas para a Feira Municipal de Nova Xavantina.

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 122/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 123/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 124/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 125/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 004/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 255, 256, 257, 258 e 259/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, obrigado senhor Presidente pela oportunidade, gostaria só de fazer menção e reportar o pedido de apoio dos nobres colegas, referente as proposições apresentadas por mim na noite de hoje, dou destaque especialmente a indicação de numero duzentos e cinquenta e seis, onde eu solicito ao nosso Deputado do Araguaia doutor Eugenio para que ele possa fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para que também os militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira conforme a legislação vigente, é uma legislação que limita o número de profissionais Bombeiros que são promovidos por ano e até dezembro alguns militares Bombeiros serão contemplados, mas o quantitativo desses profissionais que essa legislação limita esse quantitativo e aí por vezes alguns profissionais já estão muitos anos esperando a sua primeira promoção, então gostaria que o nosso Deputado da região do Araguaia possa fazer gestão junto ao Governo do Estado para que esses Bombeiros Militares possam ser contemplados na legislação vigente e que assim eles possam estar dando essa promoção de carreira. A indicação número duzentos e cinquenta e sete, solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal da Cidade, a revitalização ou recapeamento da Avenida Paraná, região central da cidade quem passa ali todo dia já percebeu que naturalmente com o tempo, há um gasto do próprio asfalto, então há uma necessidade de uma revitalização, recapeamento para melhorar as condições de trafegabilidade das pessoas que usam aquela via pra chegar na região central da nossa cidade, esperamos que isso possa ser atendido, melhorando assim a qualidade do transito e a segurança e a qualidade da acessibilidade pra todos. A indicação numero duzentos e cinquenta e oito que solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de um bueiro, lá na região do Rancho Amigo próximo a propriedade dona Adalvina Maria de Jesus, era isso senhor Presidente e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Willian Mariano Batista, senhor Presidente, quero mencionar só pra dar parabéns nobres colegas que tivemos em Cuiabá, eu, o Franciley, meu amigo Gregório, Ilza, o nobre colega Ednaldo também se fazia presente. Estivemos lá em Cuiabá eu e o Gregório atras de recurso pra festa do Banco Safra, estivemos lá no Juca do Guaraná, juntamente com o Gregório e o Franciley, agradecer ele pelo apoio que ele esta dando lá na festa do Banco Safra e aí estivemos lá pessoalmente pra agradecer ele. Estivemos no Nininho também pedindo uma força a ele e ele prometeu nos ajudar também na festa do Banco Safra. Estivemos lá na Janaina pra conversar com ela e pedir o apoio dela também para que ela possa estar intervindo aí na questão das cavalgadas e acho que o Gregório está bem mais por dentro pra falar do assunto, porque geralmente os cavalos de cavalgada a cada dois meses tem que estar fazendo a vacinação, os exames e a gente pediu o apoio dela e ela prometeu ajudar para ter um prazo de pelo menos pra seis meses para melhorar essas cavalgadas aí do nosso Vale do Araguaia que vai ajudar muito e no mais agradecer a todos aí. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da Palavra Livre o senhor Presidente convidou o Professor doutor Amintas Nazareth Rossete para adentrar no Plenario e fazer da tribuna conforme Oficio nº 001/2025 lido no inicio da Sessão solicitando o uso da tribuna para falar sobre o Projeto de Implantação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Nova Xavantina, e apos a fala do Professor os Vereadores fizeram perguntas aprofundando mais no assunto.

8.Palavra livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.721/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a legitimar fundiariamente para uso, imóveis localizados nas áreas públicas e/ou privadas declaradas de interesse social e/ou específico na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências. REURB.
Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Estabelece as condições para transação e parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no âmbito do Segundo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
4 - Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
5 - Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
6 - Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: camara municipal - presidente
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, bem como a redação dada pela lei 2.537/2023, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Proposição retirada pelo autor
8 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 255/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras específicas para dejetos de animais nas praças e demais locais públicos em nosso município.
Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 256/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que os Militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira.
Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 257/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Avenida Paraná, região central da cidade, no município de Nova Xavantina - MT.
Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 258/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro próximo a propriedade da senhora Adalvina Maria de Jesus, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 259/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso-SEAF-MT, solicitando barracas para a Feira Municipal de Nova Xavantina.
Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências.
Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 004/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado a Secretária Municipal de Saúde, requerendo a Vossa Senhoria informações detalhadas sobre o reajuste do sobreaviso dos técnicos de Imobilização (Raio-X) do Hospital Municipal.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 255/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeiras específicas para dejetos de animais nas praças e demais locais públicos em nosso município.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 256/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, para que os Militares do Corpo de Bombeiros também sejam contemplados com a promoção de carreira.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 257/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a Avenida Paraná, região central da cidade, no município de Nova Xavantina - MT.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 258/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir bueiro próximo a propriedade da senhora Adalvina Maria de Jesus, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 259/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso-SEAF-MT, solicitando barracas para a Feira Municipal de Nova Xavantina.
Aguardando para Leitura