Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 17:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 125/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências.
Indexação
altera lei. meio ambiente. loja maçônica. conselho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada