Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

123

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

143

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 123/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

abertura de credito. credito adicional. remanejamento. pagamento. serviços. pessoa juridica.

Observação

Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:49:35
Data Votação: 21 de Agosto de 2025

Norma Jurídica Relacionada