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20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 19:00 Encerramento: 17/06/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 088/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 089/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 090/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias que Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso SEDUC-MT Sr. Alan Porto, requerendo informações sobre quais as próximas decisões que serão tomadas referente a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, bem como os relatórios das visitas técnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos. Leitura da Indicação nº 191/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a instalação do curso de Zootecnia no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 192/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A. Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 193/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 194/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 195/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 196/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 197/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao ao Deputado Estadual Max Russi com cópia a Reitora da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato grosso Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa, solicitando a implantação de Cursos da área da Saúde no Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 198/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde,no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP. Leitura da Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa Energisa S/A, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede deenergia elétrica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer expansão da rede de água e esgoto na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando a destinação de material esportiva sendo, redes Society, bolas e camisas para a UNAMB - União das Associações de Moradores de Bairro de Nova Xavantina- MT. Leitura da Indicação nº 203/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Fávaro com cópia ao Prefeito Municipal e a suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro, no sentido de viabilizar para Nova Xavantina –MT o Projeto de construção de um Espaço Comunitário Esportivo para instalar em uma área de maior vulnerabilidade social de nosso município. Leitura da Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro, no sentido de destinar uma ambulância para o Município de Nova Xavantina- MT. Leitura da Indicação nº 205/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar que serão aplicados em equipamentos permanentes da lavanderia hospitalar de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 206/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de galpão coberto, com rampa para as crianças subirem no animal, banheiro PCD, quarto para armazenar os equipamentos e uma “baia” para cavalo. Leitura da Moção de Aplauso nº 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada aos organizadores da Terceira Live Solidária do Lions Clube de Nova Xavantina-MT em prol do Hospital do Câncer de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão, é um justo e merecido reconhecimento ao incansável trabalho e dedicação demonstrados por todos os envolvidos na idealização, organização e execução deste evento para nossa comunidade.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 070/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e deValorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só compartilhar informação com a população que aqui nos acompanha na noite de hoje, o Projeto setenta ele autoriza os Professores que não estejam em sala de aula, possam converter o período de férias em recursos pecuniário, tanto os professores que não estão, exceto os professores que estão lotados na sede, aos ocupantes de cargos, secretários escolar, coordenador pedagógico escolar e gestores escolares, os demais estão proibidos, ou não permitir melhor dizer a conversão das férias em abono pecuniário, só pra trazer a informação, haja vista que o Plenário hoje está lotado tanto de professores e demais profissionais da educação, era isso obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente quero lembrar também que nós pedimos pra estender esse beneficio pra todos os profissionais que tenha a mesma natureza de serviço tá, aí estendeu além de ser para sete da Secretaria de Educação, ela estendeu para todos os profissionais que tenha a mesma natureza de serviço, ou seja, secretario, diretor, coordenador que esta hoje no cargo administrativo, porque nós sabemos que na Lei, no PCCS da educação era até então proibido a venda de transformar em pecúlio as férias e agora esses profissionais vão poder ter essa oportunidade, obrigada senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, bem lembrado pela Vereadora Lucinete que foi uma provocação da Mesa em relação a essa mudança e conseguimos sensibilizar a Administração na inclusão não só dos secretários, mas também dos coordenadores pedagógicos e gestores escolares e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. E justificamos que a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo está em viagem e a mesma está participando de forma remota da Sessão. Projeto de Lei nº 076/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito doravante denominado: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só pra trazer a informação aos demais Pares, a verdade que todos tem o conhecimento através do projeto de Lei número setenta e seis, lá no artigo segundo trata-se das competências do órgão que será criado que o Departamento Municipal de Transito, uma das minhas preocupações por isso a minha manifestação é que um dos incisos que compete ao órgão que será criado com a aprovação desse projeto é a implantação do estacionamento rotativo nas vias públicas do nosso Município e será cobrado, que de certa forma mesmo que posteriormente precisa ser regulamentado, será uma despesa a mais para os nossos contribuintes cidadãos Novaxavantinense e é uma das minhas preocupações, então eu compartilho e creio que todos tenham lido o projeto e é uma preocupação minha nesse aspecto, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 081/2025 doPoder Executivo que Concede reajuste salarial aos professores ativos e aos proventos de aposentadorias dos professores inativos do RPPS, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 083/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente o Projeto de Lei de numero oitenta e três, por mais que trata da abertura de credito adicional suplementar transposição e por mais que será usado esse recurso para o pagamento dos prestadores de serviços da média e alta complexidade e eu entendo que quem prestou o serviço precisa receber, no entanto, de certa forma já manifesto meu posicionamento é que retirar dinheiro da atenção básica talvez não seja o caminho, recentemente estive fazendo uma visita lá na farmácia básica do Município, devido a várias reclamações da população que tem faltado medicação da atenção básica e ainda tirar o recurso da atenção básica e volto a dizer pra quem nos acompanha e pra quem está aqui presente, quem prestou o serviço precisa receber, mas tirar recurso da atenção básica eu vejo que não é o melhor caminho, haja visto que a população tem sofrido que recorrentemente tem faltado medicação da atenção básica na farmácia municipal, então quem frequenta lá sabe do que eu tô falando, então é uma das minhas preocupações também, reitero, quem prestou o serviço precisa receber, mas tirar recurso da atenção básica eu tenho muito receio quanto a isso porque a população mais carente que precisa do medicamento lá da base, as vezes falta o medicamento e essa é uma preocupação minha. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 088/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 089/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente com a sua permissão quero adentrar ao mérito do Projeto de Lei numero oitenta e nove que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de credito especial suplementar por transposição dentro do orçamento vigente, agora a pouco foi votado outro projeto de abertura de credito aonde o nobre Parlamentar Ednaldo Fragas se manifestou contrario de um remanejamento de um recurso para outro da atenção básica para compor o pagamento de profissionais de alta e media complexidade e o projeto numero oitenta e nove ele vem pra quê, ele vem pra permitir que o Poder Executivo autorize aqui um valor de cento e sessenta mil reais a ser aplicado na atenção básica justamente para aquisição de consumo de medicamentos, material hospitalar e produtos de limpeza, então já deixo meu posicionamento de voto favorável para que esse projeto seja aprovado, somente Presidente. E ainda em discussão o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, justamente e obrigado por ter citado, esse é um projeto que terá o meu apoio para ser aprovado, porque quando é pra vir pra atenção básica e um dos materiais a ser adquirido materiais de consumo é medicamentos, por isso também nesse caso especifico terá o meu apoio como sempre teve, vale lembrar também que além de material de consumo, medicamentos, material hospitalar e produtos de limpeza, também será utilizado para pagamento de prestadores da atenção básica para aqueles profissionais que trabalham e atendem na atenção básica eu ia me manifestar como estou que esse tipo de projeto tem o meu apoio e terá e ainda em discussão minguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só uma questão de redação, lá no artigo quinto o senhor pode até acompanhar aí por favor trata-se de aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Administração, na verdade o pagamento é para pagamento de pessoas, prestadores de serviços da pessoa jurídica é só uma questão de redação, se puder observar isso aí e pra pedir pra corrigir. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, fica consignado o apontamento do Vereador Ednaldo para que caso seja necessário que seja feito a alteração. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista que Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só compartilho com os demais Pares o que eu havia comentado aqui com o Vereador autor desse Projeto de Lei, ele propõe que seja mão única na via Rio Negro ate a esquina com a Rua Dracena ali ao lado do DMER, então quem vem da Rio Negro, acompanha meu raciocínio só pode descer, no entanto já tem um Projeto de Lei que é de autoria do ex-Vereador Ivan que trata da mão única da Couto Magalhães até a esquina Rua Dracena, então uma das minhas preocupações ao ler o Projeto é a questão de inviabilizar a chegada no Hospital pra quem vem da Rua Porangatu, lá do Supermercado Singos por exemplo pra quem vem naquela ao chegar na esquina poderia virar a direita, indo pra Rio Negro, com a provação desse projeto ele não pode mais subir aqui e também não pode mais seguir adiante porque aquela rua já tem um projeto de Lei como eu havia dito do ex Vereador Ivan, ele só vai ter que virar a esquerda, então a preocupação é que as vezes a gente acha que criar a mão única vai resolveu um problema de uma determinada rua ou quarteirão a gente pode criar outro problema no transito e pra inviabilizar a chegada dos moradores ou de qualquer outra pessoa que mora ali no Bairro Primitivo ou Toneto que vem por aquela rua, a chegada no Hospital por exemplo, porque já sabemos aquela rua ali é mão única da Dracena pra Couto, só pode vir da Couto pra Dracena, então essa é uma preocupação, eu ate sugeri e comentei com o colega Parlamentar da possibilidade de repente que tirasse de pauta e fazer esse estudo melhor, eu até compartilho essa discussão porque senão a gente vai resolver uma situação e cria-se outra porque quem mora ali por perto certamente vai ficar insatisfeito era isso, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o autor do Projeto Vereador Willian Mariano Batista, na verdade aquela mão única lá não é a questão de favorecer é a questão de proteger os funcionários do DMER, porque fazendo a da Pires do Rio descendo, eles vão ter a calçada do DMER que ficou proibido de colocar, bicicleta, moto no acesso dentro de DMER, então essa questão de fazer a Rua Pires do Rio descendo pra Dracena do lado direito e falar pra vocês que a vizinhança ali desce porque do lado esquerdo não tem casa, só tem do lado direito, então a prioridade é proteger os funcionários do DMER, com seus bens maiores que é bicicleta, moto, carro aí o que vai acontecer eles vão ter a calçada livre pra eles se proteger seus bens que é bicicleta, moto e carro é por isso que foi essa mão única ali. Pede a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só compartilhar mais ali não é Rua Pires do Rio não, Vereador, o Projeto propõe da Rio Negro ate a esquina da rua debaixo. Volta ao orador Vereador Willian Mariano Batista, pois é mais ela desce da Rio Negro, Dracena até na Porangatu, até na extensão do muro da DMER. A parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, sim a Porangatu é a que passa enfrente ao Hospital é a proposta da forma que está o projeto o senhor está propondo naquele trecho e a preocupação é justamente isso porque pra quem vem lá da Porangatu lá do Singos para cá não vai ter a opção de virar à esquerda, a direita desculpa, então a gente acha que vai resolver a situação e cria-se outra que ali na rua Dracena com a Porangatu. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o paragrafo primeiro do projeto fica definido a mão única da Rua Dracena até a Rio Grande do Sul e Porangatu, ah da Rio Negro e Porangatu. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, apesar de não concordar o Projeto ate como eu citei no sentido de ir, ninguém tá se opondo contra o servidor de proteger o servidor do DMER pelo contrario, além de proteger o funcionário do DMER tem que facilitar o transito do Município como um todo. A parte Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente a discussão do Projeto já passou é votação. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, sim, vou chegar lá, volto a dizer novamente sobre isso, mas meu voto é favorável quero dar toda a explicação porque as vezes a gente que vai resolver um problema e cria-se outro e Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura. Indicações nºs. 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, Franciley Gomes de Melo, Antonio Silveira Dias, Jubio Carlos Montel de Moraes, Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima. Moção de Aplauso nº 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima e colocado o requerimento, as indicações e a moção em discussão final manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente gostaria de reiterar referente ao requerimento zero, zero dois de dois mil e vinte e cinco de autoria do Vereador Anilton Moura, houve-se um equivoco aí na redação, a equipe técnica passou pra gente o texto correto, mas foi lida a redação anterior e eu gostaria de estar pontualizando rapidamente o que vem ser ao certo o requerimento do Vereador Anilton Moura zero, zero dois, destinado ao Secretario de Educação Alan Porto, requerendo informações sobre quais as próximas decisões que será tomadas referente ao repasse da Escola JK na cidade de Nova Xavantina e requerendo também todos os relatórios das visitas técnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos e todos os valores que foram repassados para a empresa, solicito ainda que se cobre da empresa executora a responsabilidade do atraso da obra durante o período que a obra estará atrasada e fez a leitura do requerimento numero dois de dois e vinte e cinco na integra, só isso senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, parabenizo o nobre Parlamentar Anilton Moura pela apresentação do requerimento haja vista que eu já havia apresentado as quatro demandas pra Sessão que esta sendo apresentada hoje, mas o que eu ia apresentar para a Sessão dessa semana seria requerimento, haja vista que janeiro e fevereiro de dois mil e vinte e dois, desculpa janeiro de dois mil e vinte e um, poucos meses ou poucos dias no meu mandato aqui na Legislatura passada, era uma das demandas juntamente uma comitiva nossa Vereadores da época, estivemos lá na SEDUC cobrando, inclusive tive essa oportunidade de apresentar essa demanda a de numero cinquenta e cinco e cinquenta e seis de dois mil e vinte e um que tratava justamente sobre a reforma e construção da quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Ministro João Alberto e também na Escola Estadual Juscelino Kubistchek, haja vista que posteriormente foi aberto um Projeto de Lei em dois mil e vinte e dois de autoria do Executivo para formalizar esse convenio SEDUC e Município de Nova Xavantina via convenio como eu havia dito, na época o montante que a Seduc ia repassar para o Município de Nova Xavantina para poder acompanhar a execução da obra, cinco milhões, oitocentos e doze mil, oitenta e seis reais e catorze centavos, havia uma contrapartida do Município na época no valor de catorze mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos, sendo que quase três milhões desse recurso era pra Escola JK e pouco mais de três milhões era pra Escola Ministro João Alberto, quando vossa excelência questiona através do seu requerimento lá na Seduc pra empresa ganhadora por não ter acompanhado de perto a execução desse projeto, chamou minha atenção e parabenizo mais uma vez, depois de muito tempo da obra paralisada, depois de muito recurso aplicado, iniciou-se uma reforma e também parou apesar de que ainda não tenho as informações exatas por isso que eu parabenizo mais uma vez, quanto já foi repassado para a empresa ganhadora da licitação e depois de tanto tempo, tanto impedimento, tanto tempo e recurso aplicado agora chegou-se a decisão que vai demolir e construir uma nova, parabenizo a construção de uma nova escola, mas nós temos que valorizar o recurso publico, se desde o inicio o engenheiro da empresa ganhadora tivesse percebido, não, isso aqui não dá pra fazer reforma, tem toda a estrutura, a escola é antiga de repente tinha economizado esse recurso que foi feito essa reforma e agora será demolido com a construção da escola padrão igual o Governo de Estado tem no Estado inteiro, então minha preocupação era com o recurso publico que foi empregado na obra e de certa forma vai ser jogado fora ou demolido, como é de conhecimento foi até anunciado recentemente, então se tivesse feito o acompanhamento desde o inicio da obra e verificado as condições estruturante da escola, talvez desde lá do inicio já teria percebido, não adianta fazer reforma vamos construir novo tinha economizado dinheiro publico pago pelo cidadão Mato-grossense, parabéns pela sua apresentação que era uma das minhas demandas pra próximo Sessão, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente adentrando no mérito do requerimento e indicações dessa noite, também parabenizo o Vereador Anilton Moura pela preocupação, tenho certeza que o senhor será respondido, o secretario Alan Kardec dentro das suas prerrogativas vai estar respondendo a altura aí sobre as suas indagações, mas já adianto que estivemos hoje com o servidor Laudelino servidor da Seduc, estivemos na instalação aonde esta a obra que seria da escola JK, como já falei pontuado a previsão é que seja demolido de fato aquela estrutura, totalmente, toda ela, dia vinte e seis agora esta previsto o agendamento do engenheiro da Seduc para constatar a veracidade de como esta a real situação da escola e assim vai liberar, dar o parecer para o Município adentar a estrutura e jogar no chão, então vocês podem ter a certeza que assim que virar o mês vocês não se assustam ao ver aquela estrutura da antiga, ou da escola JK ir ao chão, e quanto aos investimentos como foi indagado sobre investimentos públicos, mal empregado pode ter certeza que tem fiscalização por traz, certamente um processo administrativo será instalado para apurar e assim e penalizar aos recursos mal aplicado, ou penalizar pessoas que se assim agiram de má fé para que procedesse a reforma em prédio que não suportaria, então pode ter certeza que as pessoas ou as empresas serão responsabilizadas através do processo administrativo. Senhor Presidente adentrando no mérito das minhas duas indicações, as indicações duzentos e três e duzentos e quatro. A duzentos e três é direcionada para a suplente de Deputada Federal Flavia Rodrigues, a Flavinha, ela foi Vereadora na cidade de Colider, hoje é Suplente e é lotada na Pasta do Ministério da Agricultura e Pecuária juntamente com o Carlos Favaro, sabe-se que já foi apresentada indicação aqui pelo Vereador Francy pedindo a mesma demanda, porem para Deputado diferente que o Governo Federal vai estar disponibilizando os Municipios duzentos e quarenta espaços comunitários esportivos para atender regiões ou bairros com maior vulnerabilidade no Município, são só duzentos e quarenta para o País todo, sabemos que o Brasil hoje tem mais de cinco mil Municipios e só duzentos e quarenta projetos que serão entregues para a população brasileira, não atinge cinco por cento dos Municipios, por isso Francy nós temos que fazer alguma coisa, você pede para o seu Deputado, eu peço para o meu Deputado, para suplente para provocar e trazer porque eu tenho certeza e tenho confiança que esse projeto virá para Nova Xavantina, já estou em conversa com o Prefeito já para decidirmos e acharmos o melhor local para atender a nossa comunidade. Outra indicação também voltada para a Suplente de Deputada Flavinha que tá lotada na Pasta como disse agora pouco para destinar uma ambulância o PAC – Projeto de Aceleramento do Estado e do Governo Federal que vai contemplar quinhentos e quarenta Municipios com ambulâncias novas e modernas e também fiz o pedido para que Nova Xavantina seja contemplada e também tem um projeto para tender a ônibus escolares não entrei com a indicação hoje porque ainda esta faltando algumas informações mais precisas e assim a gente provocar o Governo Federal mediante os nossos representantes Estaduais para que as nossa indicações sejam aceitas, senhor Presidente agradeço pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Franciley Gomes de Melo, senhor Presidente, excelência eu parabenizo também o senhor pela indicação, eu confesso ao senhor que estou aqui pra trabalhar pelo Município, não estou aqui pra concorrer então tudo que tiver que fazer para o nosso Município eu vou estar correndo atras e junto com vocês também, parabéns nobres Vereador, obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente eu agradeço, pois mesmo quebrando o protocolo o senhor me ceder novamente a fala a minha pessoa haja vista que durante a discussão eu entrei no mérito apenas do requerimento esqueci de entrar no mérito das minhas indicações apresentadas na noite de hoje, e aí trago também uma informação uma demanda que eu já havia apresentado em outro momento e eu cobro na noite de hoje ao Deputado doutor Eugenio que faça gestão junto a Seduc e dê uma olhada de forma especial para a escola Cívico Militar Arlindo Estilac Leal do Município de Nova Xavantina, das Escolas Estaduais é a única que não tem quadra poliesportiva com cobertura e além da necessidade de uma reforma geral no prédio também há essa necessidade, tá aqui o professor de educação física que trabalha com os alunos da escola e sabe a importância de ter uma cobertura para o desenvolvimento das praticas esportivas, nós somos sabedores que as altas temperaturas inclusive o nosso Município de agora pra frente são maiores ainda o que pode colocar em risco até a saúde das crianças, os alunos estudantes daquela escola, então umas das demandas da noite de hoje é a questão do recurso financeiro, fazer gestão junto a Seduc para fazer a reforma geral e a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola cívico Militar Arlindo Estilac Leal e uma outra demanda é pedindo ao Deputado do Araguaia doutor Eugenio para que possa viabilizar recursos financeiros de suas emendas, nós tivemos aqui uma reunião no início do mês com o Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, professor Allan Kardec que chegou a dizer que cada real colocado de Emenda Parlamentar no orçamento da SECITECI a própria SECITECI entra com um real para que possamos juntamente com nossos Deputados cada um recorrendo ao seu para que possa viabilizar recursos financeiros para implantação e instalação do curso de zootecnia no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso no Município de Nova Xavantina, então por isso é uma demanda das minhas de hoje, também apresentadas ao Deputado doutor Eugenio pedindo para que ele olhe com atenção para essa situação da implantação e instalação do curso de zootecnia no Campus da Unemat. Uma outra situação, duas outras situações é aquisição de recursos financeiros para aquisição de veículo utilitário, seja para a Associação Amigos de Quatro Patas que também é uma associação que merece nossos olhares que tem relevantes prestados no nosso Município é uma questão de ordem e serviço publico, o trabalho que aqueles profissionais fazem de forma voluntaria atendendo, recolhendo, abrigando e cuidando dos animais de nossa cidade é uma associação que precisa dos nossos olhares, então uma das nossa demandas é pra que aquela associação possa ser contemplada comum veiculo utilitário para ajudar tanto nas buscas das doações que por ventura eles recebem mas também para o resgate dos animais no âmbito do nosso Município e o outro veiculo utilitário é para a Cooperativa Coopersafra que também precisa, haja vista que é uma cooperativa formada por produtores rurais e que precisa também dos nossos olhares, era isso obrigado senhor Presidente pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, é sobre a indicação do Vereador Ednaldo numero cento e noventa e um é bem lembrado que no dia dois do seis no inicio do mês nós tivemos aqui uma audiência onde nós trouxemos o Secretario de Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovação o Allan Kardec, onde se comprometeu a trazer vários cursos técnicos entre eles, ele se comprometeu a colocar aqui uma nova turma do curso de direito e do curso de zootecnia a primeira turma e aí eu gostaria contar não só com o nobre Vereador que foi atras do seu Deputado, mas de todos aqui pra que a gente possa juntar forças e colocar realmente esse curso que tanto vai beneficiar a nossa cidade, então obrigada por você entrar em contato como seu Deputado trazendo recurso porque foi uma audiência importante que teve esse compromisso de abrir esse curso de zootecnia, então gostaria de agradecer e convocar os outros Vereadores a ir até seus Deputados e trazer recursos pra gente poder implantar esse curso de zootecnia aqui, obrigada. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, faço coro com os nobres Pares e parabenizo todos os Vereadores pelas indicações, requerimento e estava observando o requerimento do Vereador Anilton e acho que seria plausível incluir a responsabilidade ao Departamento de Engenharia do Estado que pelo que a gente observa a maior negligencia foi do setor de Engenharia que autorizou uma reforma de uma obra que já não suportava mais reforma, então é interessante nós não estamos se posicionando em defesa de alguém ou da empresa, mas que também é importante e inclusão e a responsabilidade do setor de Engenharia do Estado que ao nosso ver é um dos maiores responsável pelo prejuízo causado aos cofres do nosso Estado. Pediu a parte o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente agradeço ao senhor pela pontuação e inclusive quando a gente solicita o parecer técnico dos engenheiros que vem do Estado pra dar sequência na obra e continuar liberando as emendas eles têm que ser responsabilizados se houver algum tipo de dano ao erário, então fica aqui e agradeço ao senhor e com certeza essa pontuação do senhor vem de encontro para agregar nesse requerimento. Volta ao orador Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, mais uma vez parabenizo vossa excelência pela iniciativa contamos muito também aí com o apoio do Deputado Eugenio para o fortalecimento para a implantação do curso e de vários cursos, né e parabenizo a Vereadora Lucinete que foi a responsável pela audiência publica aonde esteve presente o Secretario Allan e fez um compromisso que o sonho da nossa população da continuação do curso de direito e mais uma turma para o nosso Município e também alguns outros cursos técnicos e o curso de zootecnia que é uma sonho da nossa população, parabéns a todos os Vereadores, nós temos certeza de que todos estão empenhados em trazer melhorias para a nossa população e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade em bloco.
8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes o qual fez um breve relato de assuntos diversos entre eles sobre suas proposições apresentadas na noite de hoje. Franciley Gomes de Melo, senhor Presidente, nobres colegas Vereadores, e todos que nos acompanham aqui hoje, nessa sessão tão importante. Primeiro, eu quero deixar bem claro uma coisa, eu entendo o sentimento de cada servidor que está aqui hoje, sei da luta de cada um aqui, todos vocês fazem parte da máquina pública que faz essa cidade funcionar, cada um tem o seu valor, e eu respeito demais o trabalho de todos, eu também sei que não é fácil ver um projeto de aumento que contempla apenas uma categoria, isso gera um sentimento de injustiça, e é natural que vocês estejam aqui, cobrando e lutando pelos seus direitos, mas eu também quero ser honesto com vocês hoje o projeto que está na pauta é o aumento para os professores, não fui eu quem escolheu isso, é um projeto que veio, está aqui pra ser votado, e agora está nas nossas mãos e eu não quero cair numa armadilha, se eu votar contra, vão dizer que eu sou contra os professores, se eu votar a favor, vão dizer que eu sou contra os demais servidores e essa não é a verdade, eu sou a favor da valorização de todos os servidores públicos, eu sou a favor de melhoria salarial pra todos, mas hoje o que está aqui é um passo, um passo importante pra uma categoria que também tem suas lutas e suas dificuldades, eu quero aqui firmar um compromisso público, depois dessa votação, eu vou continuar lutando, vou cobrar do Executivo, junto com vocês, junto com os sindicatos, pra que a valorização chegue também pra vocês que não serão contemplados, hoje eu voto a favor dos professores, mas com o coração aberto e o compromisso firmado com todos os servidores, essa luta não termina hoje, podem contar comigo. Vereador Presidente, Elias Bueno de Souza agradeceu a todos justificou a presença do ex Vereador Ivan Martins, agredeceu a presença dos professores entre outros assuntos.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
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5 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC-MT Sr. Alan Porto, requerendo informações sobre quais as próximas decisões que serão tomadas referente a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, bem como os relatórios das visitas técnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 191/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a instalação do curso de Zootecnia no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 192/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A. Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: 193/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 193/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 194/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 195/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: 196/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 196/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 197/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao ao Deputado Estadual Max Russi com cópia a Reitora da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato grosso Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa, solicitando a implantação de Cursos da área da Saúde no Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 198/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa Energisa S/A, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: 200/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer expansão da rede de água e esgoto na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
16 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: 201/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
17 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: 202/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando a destinação de material esportiva sendo, redes Society, bolas e camisas para a UNAMB - União das Associações de Moradores de Bairro de Nova Xavantina- MT.
 Aguardando para Leitura
18 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 203/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Fávaro com cópia ao Prefeito Municipal e a suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de viabilizar para Nova Xavantina –MT o Projeto de construção de um Espaço Comunitário Esportivo para instalar em uma área de maior vulnerabilidade social de nosso município.
 Aguardando para Leitura
19 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de destinar uma ambulância para o Município de Nova Xavantina- MT.
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20 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 205/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar que serão aplicados em equipamentos permanentes da lavanderia hospitalar de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
21 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autores: Gregorio, Lucinete
Turno:
Indicação nº 206/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de galpão coberto, com rampa para as crianças subirem no animal, banheiro PCD, quarto para armazenar os equipamentos e uma “baia” para cavalo.
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22 - Moção nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Moção de Aplauso nº 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada aos organizadores da Terceira Live Solidária do Lions Clube de Nova Xavantina-MT em prol do Hospital do Câncer de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão, é um justo e merecido reconhecimento ao incansável trabalho e dedicação demonstrados por todos os envolvidos na idealização, organização e execução deste evento para nossa comunidade.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito doravante denominado: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário (DEMUTRAN) e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Concede reajuste salarial aos professores ativos e aos proventos de aposentadorias dos professores inativos do RPPS, e dá outras providências.
 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Dispõe sobre mão única em rua do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
 Proposição aprovada
9 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC-MT Sr. Alan Porto, requerendo informações sobre quais as próximas decisões que serão tomadas referente a reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira em Nova Xavantina-MT, bem como os relatórios das visitas técnicas que fiscalizavam o andamento da obra durante esses dois anos.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: 191/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 191/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a instalação do curso de Zootecnia no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: 192/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 192/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A. Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: 193/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 193/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, com cópia ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de realizar a construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: 194/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 194/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: 195/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 195/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: 196/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 196/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar/criar uma Escola Agrícola na região do P.A. Piaus, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
16 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 197/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao ao Deputado Estadual Max Russi com cópia a Reitora da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato grosso Drª. Vera Lucia da Rocha Maquêa, solicitando a implantação de Cursos da área da Saúde no Campus da UNEMAT de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
17 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 198/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barretos -SP.
 Proposição aprovada
18 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: 199/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa Energisa S/A, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
19 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: 200/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada à Empresa SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer expansão da rede de água e esgoto na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
20 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: 201/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 201/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida Pernambuco, Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
21 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: 202/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 202/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, solicitando a destinação de material esportiva sendo, redes Society, bolas e camisas para a UNAMB - União das Associações de Moradores de Bairro de Nova Xavantina- MT.
 Proposição aprovada
22 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 203/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Fávaro com cópia ao Prefeito Municipal e a suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de viabilizar para Nova Xavantina –MT o Projeto de construção de um Espaço Comunitário Esportivo para instalar em uma área de maior vulnerabilidade social de nosso município.
 Proposição aprovada
23 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 204/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro (Flavinha), no sentido de destinar uma ambulância para o Município de Nova Xavantina- MT.
 Proposição aprovada
24 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 205/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar que serão aplicados em equipamentos permanentes da lavanderia hospitalar de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
25 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autores: Gregorio, Lucinete
Turno:
Indicação nº 206/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de galpão coberto, com rampa para as crianças subirem no animal, banheiro PCD, quarto para armazenar os equipamentos e uma “baia” para cavalo.
 Proposição aprovada
26 - Moção nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Moção de Aplauso nº 027/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada aos organizadores da Terceira Live Solidária do Lions Clube de Nova Xavantina-MT em prol do Hospital do Câncer de Cuiabá e do Instituto Lions da Visão, é um justo e merecido reconhecimento ao incansável trabalho e dedicação demonstrados por todos os envolvidos na idealização, organização e execução deste evento para nossa comunidade.
 Proposição aprovada