Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 49, DE 13 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.887/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, bem imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

Altera Lei

PROJETO DE LEI N.º 50, DE 13 DE JULHO DE 2018
Revoga as Leis Municipais 1.879/2015 e 2.051/2017, e dá outras providências.

Revoga Leis

PROJETO DE LEI N.º 51, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de cálculo na cobrança do ITBI, e dá outras providências.

ITBI, redução base de calculo

PROJETO DE LEI N.º 52, DE 13 DE JULHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

doação

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

eventos

PROJETO DE LEI N.º 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências

doação

INDICAÇÃO N° 073/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO TONETO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO

Reabertura de rua, Bairro toneto, Rua Santa Catarina.

INDICAÇÃO N° 074/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.

fazer estacionamento.