Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 20:00
Encerramento: 13/08/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD
2º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

O Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 204/2018-GEOPE-MT da Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre o Termo de Convenio e Plano de Trabalho nº 106/2018 entre o Municipio e o Correiro sobre a universalização dos Serviços Postais basicos AGC União do Leste.
Oficios de convocação nºs. 004, 005 e 006/2018 da Camara Municipal aos Suplente de Vereadores Eliane Silveira Dias, Jose Gilberto Rota e Wescley Pereira da Silva, convocando para comparecer na Sessão Ordinaria do dia 13 de agosto de 2018,para tomar Posse na vaga do Vereador licenciado Paulo Cesar Trindade, por um periodo de dezenove dias. Ambos os suplentes dispensaram a vaga.
Oficio de Convocação nº. 007/2018 da Camara Municipal ao Suplente de Vereador jubio Carlos Montel de Moraes, convocando para comparecer na Sessão ordinaria do dia 13 de agosto de 2018, para tomar Posse na vaga do Vereador Paulo Cesar Trindade,por um periodo de dezenove dias.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Indicação nº 073/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reabrir, encascalhar e patrolar a Rua Santa Catarina no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 074/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento para veiculos na Avenida Ministro João Alberto em frente a Praça de alimentação. 

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 049/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.887/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigentes, bem como imovel de propriedade do Municipio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 050/2018 do Poder Executivo que Revoga as Leis Municipais nºs. 1.879/2015 e 20151/2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 051/2018 do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de calculo na cobrança do ITBI e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 052/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimonio municipal e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 054/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem movel e doá-lo a terceiros e dá outras providencias.
Indicações nºs. 073 e 074/2018 do Plenario da Camara Municipal. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra por ate dez minutos os Vereadores Elias Bueno de Souza, Jubio Carlos Montel de Moraes, Savio Luis Farias Rodrigues e Valteri Araujo da Silva. 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 204/2018 - GEOPE-MT da Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre o Termo de Convenio e Plano de Trabalho nº 106/2018. 

Leitura de Matérias:

Leitura das Indicações nºs 073 e 074/2018 de autoria do Plenario da Camra Municipal.

Votação de materias:

Votação dos Projetos de Leis nºs. 049, 050, 051, 052, 054 e 056/2018 do Poder Executivo e Indicações nºs. 073 e 074/2018 do Plenario da Camara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 73/2018
INDICAÇÃO N° 073/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO TONETO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO


Obs.: Reabertura de rua, bairro Toneto, Rua Santa Catarina.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 74/2018
INDICAÇÃO N° 074/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.


Obs.: estacionamento
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 49/2018
PROJETO DE LEI N.º 49, DE 13 DE JULHO DE 2018 Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.887/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, bem imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.


Obs.: Altera Lei
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 50/2018
PROJETO DE LEI N.º 50, DE 13 DE JULHO DE 2018 Revoga as Leis Municipais 1.879/2015 e 2.051/2017, e dá outras providências.


Obs.: Revoga Leis
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 51/2018
PROJETO DE LEI N.º 51, DE 13 DE JULHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal aplicar redução na base de cálculo na cobrança do ITBI, e dá outras providências.


Obs.: ITBI, redução base de calculo
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 52/2018
PROJETO DE LEI N.º 52, DE 13 DE JULHO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal receber e incorporar doação ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.


Obs.: doação
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 54/2018
PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: eventos
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 56/2018
PROJETO DE LEI N.º 56, DE 3 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências


Obs.: doação
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 73/2018
INDICAÇÃO N° 073/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO TONETO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO


Obs.: Reabertura de rua, Bairro toneto, Rua Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 74/2018
INDICAÇÃO N° 074/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.


Obs.: fazer estacionamento.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim