Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 009/2018”.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 009/2018”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO

REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO

REQUERIMENTO N° 008/2018
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO

REQUERIMENTO N° 008/2018
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO

INDICAÇÃO N° 013/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA

INDICAÇÃO N° 013/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA

INDICAÇÃO N° 014/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE

INDICAÇÃO N° 014/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE

INDICAÇÃO N° 015/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.

INDICAÇÃO N° 015/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.

INDICAÇÃO N° 016/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA

INDICAÇÃO N° 016/2017
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA

INDICAÇÃO N° 017/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 017/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 018/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 018/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.

INDICAÇÃO N° 019/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.

INDICAÇÃO N° 019/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.