Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 20:00
Encerramento: 12/03/2018 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 011/2018 da Camara Municipal de Nova Xavantina, ao Conselheiro Gonçalo domingos C. Neto- Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 003/2005 e suas alterações a Lei Organica Municipal e a Constituição Estadual e Federal, encaminhamos o Balanço Geral concernente ao exercicio de 2017 para as devidas apreciações.

5.Leitura das proposições:

Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de souza que Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/2018 do Poder Executivo Municipal.

Leitura do Projeto de Lei nº 016/2018 do Poder Executivo que  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito adicional especial e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 017/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno e ao responsável pelo controle de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura, requerendo informações se todos os veiculos do Municipio estão com o dispositivo de controle ou seja chipados.
Leitura do Requerimento nº 008/2018 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, requerendo que providencie reparos no asfalto em frente a Casa e Campo onde foi realizado obras pela empresa e deixado em situação de risco para a população.
Leitura da Indicação nº 013/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos financeiros junto a Secretaria de Estado de Cultura para a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Xavantina para ser investido no projeto cultural da Invernada Artística do CTG de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº  014/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de pintar faixa de pedestres nas duas pistas da Avenida Ministro joão Alberto em frente ao Pit Dog do Luizinho, acesso para o Ginasio de Esporte.
Leitura da Indicação nº 015/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas no Bairro Henry II, sendo na sub-estação e na Casa Mortuaria.
Leitura da Indicação nº  016/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de faze gestão junto ao concessionario e proprietario da Estação Rodoviaria de Nova Xavantina no sentido de criar um ponto de embarque e desembarque de passageiros no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº  017/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça Civica, bem como colocar uma estatua do Presidente Getulio Vargas.
Leitura da Indicação nº 018/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario de Estado de Educação e ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de fazer parceria para proceder a reforma geral nas Escolas Arlindo Estilac Leal e Coronel Vanique.
Leitura da Indicação nº  019/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar o espaço fisico da Biblioteca Municipal e adequar uma sala de informatica.





6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Decreto nº 001/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova XAvantina, exercicio financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº 017/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de ensino superior e dá outras providencias.
Requerimento nº 007/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor interno e ao responsável pelo controle de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura, requerendo informações se todos os veiculos do Municipio estão com o dispositivo de controle ou seja chipados.
Requerimento nº 008/2018 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, requerendo que providencie reparos no asfalto em frente a Casa e Campo onde foi realizado obras pela empresa e deixado em situação de risco para a população.
Indicação nº 013/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos financeiros junto a Secretaria de Estado de Cultura para a Secretaria Municipal de Cultura de Nova Xavantina para ser investido no projeto cultural da Invernada Artística do CTG de Nova Xavantina.
Indicação nº  014/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de pintar faixa de pedestres nas duas pistas da Avenida Ministro joão Alberto em frente ao Pit Dog do Luizinho, acesso para o Ginasio de Esporte.
Indicação nº 015/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas no Bairro Henry II, sendo na sub-estação e na Casa Mortuaria.
Indicação nº  016/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de faze gestão junto ao concessionario e proprietario da Estação Rodoviaria de Nova Xavantina no sentido de criar um ponto de embarque e desembarque de passageiros no Setor Xavantina.
Indicação nº  017/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça Civica, bem como colocar uma estatua do Presidente Getulio Vargas.
Indicação nº 018/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario de Estado de Educação e ao Governo do Estado de Mato Grosso, no sentido de fazer parceria para proceder a reforma geral nas Escolas Arlindo Estilac Leal e Coronel Vanique.
Indicação nº  019/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar o espaço fisico da Biblioteca Municipal e adequar uma sala de informatica.



8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva, os quais falaram em assuntos variados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2018
Autores:
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 009/2018”.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA N° 001 DE 12 DE MARÇO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE “MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 009/2018”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 16, DE 6 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO


Obs.: REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 8 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 008/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO


Obs.: REQUERIMENTO N° 008/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 13 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 013/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 013/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 14 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 014/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE


Obs.: INDICAÇÃO N° 014/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE
Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 015/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 015/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 16 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 016/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 016/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 17 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 017/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 017/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 18 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 018/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 018/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 19 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.


Obs.: INDICAÇÃO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2018 Matéria não votada
Emenda nº 1 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 001/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO


Obs.: REQUERIMENTO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E AO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA REQUERENDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM DISPOSITIVO DE CONTROLE OU SEJA ESTÃO TODOS CHIPADOS E SE HOUVER ALGUM QUE NÃO ESTEJA COM O DISPOSITIVO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DESTE VEÍCULOS ESTÁ FORA DO CONTROLE DE ABASTECIMENTO
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Requerimento nº 8 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 008/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO


Obs.: REQUERIMENTO N° 008/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE REQUERENDO URGENTE PROVIDENCIAS EM REALIZAR REPAROS NO ASFALTO EM FRENTE A CASA E CAMPO ONDE FOI REALIZADO OBRAS DA EMPRESA E DEIXADO UMA SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE COM MOTOS OU BICICLETAS. QUE OS REPAROS SEJA FEITOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA DEIXANDO O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 13 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 013/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 013/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA XAVANTINA PARA SER INVESTIDO NO PROJETO CULTURAL DO CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CENTRO OESTE PAMPEANO DE NOVA XAVANTINA
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 14 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 014/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE


Obs.: INDICAÇÃO N° 014/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA MINISTRO JOÃO ALBERTO EM FRENTE O PIT-DOG DO LUIZINHO (ACESSO) PARA O GINÁSIO DE ESPORTE
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 15 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 015/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 015/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO HENRY II, SENDO UM NA RUA DA SUBESTAÇÃO E OUTRO NA RUA DA CASA MORTUÁRIA.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 16 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 016/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA


Obs.: INDICAÇÃO N° 016/2017 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE FAZER GESTÃO JUNTO AO CONCESSIONÁRIO E PROPRIETÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE NOVA XAVANTINA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR XAVANTINA
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 17 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 017/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 017/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA AONDE FICA LOCALIZADO O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, NESTA REVITALIZAÇÃO SEJA FEITO A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, REFORMA DO CERCADO DO MARCO ZERO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTATUA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS O GRANDE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 18 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 018/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 018/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA PARA PROCEDER REFORMA GERAL NAS ESCOLAS ARLINDO ESTILAQUE LEAL E CORONEL VANIQUE EM NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 19 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.


Obs.: INDICAÇÃO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER REFORMA NO ESPAÇO FÍSICO A BIBLIOTECA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO INOVADORA COM UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ESTUDANTES.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Decreto nº 1 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim