Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regulação Municipal, requerendo a lista ou relação atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera (lista de regulação) no município. Amparado pelo Princípio da Transparência da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: 313/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 313/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: 314/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 314/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando através de doação um veículo para ser destinado ao Conselho Tutelar de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: 315/2025
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 315/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma sala moderna para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS da Unidade Básica de Saúde – UBS 5-1 e 5-2, do Centro de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 316/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar campanhas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros, sobre a regulamentação e uso seguro da bicicleta elétrica e equipamentos de micromobilidade no trânsito urbano de Nova Xavantina. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 317/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Maxi Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Nova Xavantina-MT. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 318/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no sentido de realizar convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a realização de Circuito Gospel em nosso município. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 038/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada as Organizadoras do evento Outubro Rosa pela iniciativa e dedicação das atividades alusivas à campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero. - |
Não há resultado |